Tomando emprestada uma frase escrita por Marcelo Tas outro dia no Twitter, constatemos a evidência: o problema não é o número de partidos existentes no Brasil, mas o fato de que nenhum deles é de verdade. Não se prestam à representação de correntes de pensamento nem à defesa de causas ou à disseminação de ideais presentes na sociedade e, por isso, não se pode dizer que sejam fracos.
Simplesmente inexistem e, no entanto, proliferam-se. Há um mês o Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro à 30.ª agremiação partidária brasileira, o Partido Ecológico Nacional (PEN), cujo presidente é um ex-deputado estadual de São Paulo eleito com ínfimos votos pelo Prona. Ele se apresenta sem uma única ideia na cabeça, mas com um plano muito objetivo nas mãos: filiar algo em torno de 30 deputados estaduais, a fim de ampliar seus domínios já fincados no Acre, na Paraíba – onde o PEN já filiou os presidentes das Assembleias Legislativas – e no Distrito Federal.
O referido dirigente, Adilson Barroso, rejeita “radicalismos”. Não explica que tipo de concepção enquadraria no conceito e diz que definirá “depois” se o partido é governista ou oposicionista. Por via das dúvidas, trata logo de elogiar a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin.
Por enquanto, encerra a fase de caça a políticos com mandato um tanto decepcionado por ter conseguido a adesão de apenas um (o tucano Fernando Francischini) dos 12 deputados federais “comprometidos” com ele. Por compromisso entenda-se a chance de trocar de partido sem o risco da perda do mandato. Mas, lamenta o presidente, infelizmente ele não é “prefeito de uma grande cidade” e não conseguiu arregimentar correligionários da proporção de um Gilberto Kassab e seu PSD de cerca de 50 deputados. Persistente, Barroso irá atrás de Marina Silva na esperança de que a ex-ministra do Meio Ambiente sirva de adereço verde à denominação ecológica da nova legenda. Um “sonhático”.
Nessa altura o leitor pode estar se perguntando por qual razão perde-se tempo aqui com o PEN. Não é perda de tempo. É ganho de informação sobre o que se passa no quadro partidário do país, cuja desqualificação recebeu gentil contribuição da Justiça quando da concessão ao PSD de tempo de televisão e acesso ao fundo partidário, contrariando a letra da lei. Tanto a legislação eleitoral quanto a que regula o fundo dizem que os benefícios são devidos a partidos conforme o tamanho das bancadas conquistadas na última eleição.
O PSD não atendia a esse pressuposto, pois não existia em 2010. Ainda assim, ganhou por alegada imposição da “realidade”.
Realidade esta que acabará se impondo como incentivo à procriação quantitativa de partidos sem a necessária correspondência qualitativa.
Bem bom
A partir de agosto, o Congresso Nacional viverá um período ao qual em anos eleitorais se dá o nome de “recesso branco”. Um apelido ameno para justificar o injustificável esvaziamento da Câmara e do Senado sob a alegação de que suas excelências precisam se dedicar às campanhas, sejam as próprias ou de outrem, como é o caso da maioria agora nas eleições para prefeitos e vereadores.
Alguns senadores e deputados são candidatos a prefeituras. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, neste ano o índice baixou da média habitual de 18% para algo em torno de 12% – 64 deputados e cinco senadores concorrerão.
Na confortável condição de não sofrerem prejuízo algum: se eleitos, muito bem; se não, ótimo também, pois terão renovado sua exposição junto aos eleitores, facilitando a reeleição ou candidaturas a senador ou a governador daqui a dois anos.
Isso sem contar que continuam recebendo seus salários – assim como os outros que se ausentam por um semestre do Parlamento para “ajudar” na movimentação das bases – e na plena posse dos demais benefícios. Mesmo sem trabalhar nem ao menos ao ritmo da diminuta semana parlamentar.