‘SIGILO TOTAL’: Corregedor-geral do MPF acobertou confissão de procurador da Lava Jato que pagou por outdoor ilegal - OUÇA

O procurador Diogo Castor de Mattos confessou ao corregedor-geral do Ministério Público Federal que pagou por um outdoor para promover a Lava Jato. A peça, instalada em março ao lado do aeroporto de Curitiba, era ilegal. É papel do corregedor abrir inquérito sobre desvios de conduta de membros do MPF, mas Oswaldo Barbosa deu o caso por encerrado sem investigação formal – e omitiu a confissão do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, que também poderia punir o procurador.

Áudios do arquivo da Vaza Jato mostram que membros da força-tarefa sabiam da confissão, e o episódio causou preocupação: nos bastidores, o grupo atuou para esvaziar a apuração e a publicidade do caso. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, intermediou conversas com Barbosa para proteger Castor de Mattos, mesmo sabendo da confissão de culpa. As mensagens indicam que o corregedor disse a Dallagnol que iria suspender apurações e manter o caso em segredo. O lobby foi bem-sucedido. Nenhum procedimento foi instaurado para apurar a conduta do procurador, que se afastou da operação logo depois da confissão apresentando um atestado médico.

Este é o segundo episódio revelado pelos arquivos da Vaza Jato que mostra a corregedoria do MPF deixando de investigar desvios de procuradores da operação. Em 8 de agosto, o Intercept e a Folha de S.Paulo já haviam mostrado que o antecessor de Barbosa no cargo, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou a divulgação de uma palestra de Dallagnol em conversas informais, mas não abriu apuração oficial sobre o caso.

Em conversas reservadas no Telegram obtidas pelo Intercept, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa também recomendaram “sigilo total” aos colegas, para o caso não ganhar repercussão na imprensa. Pelo menos três procuradores mencionaram a confissão de Castor de Mattos em áudios anexados às conversas.

A mensagem de apoio à Lava Jato surgiu em março deste ano, em um outdoor instalado na avenida que é a principal porta de saída do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, rumo a Curitiba. Ao fundo, nove procuradores estampavam a imagem. À frente, lia-se: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”. A propaganda não estava assinada.

Na época, a Lava Jato se apressou a negar publicamente que a confecção da peça tivesse sido encomendada por membros da força-tarefa. Mas um coletivo de advogados entrou com uma representação no CNMP alegando que a propaganda feria o princípio da impessoalidade e exigiu investigação sobre sua autoria e financiamento.

Castor de Mattos pediu afastamento da força-tarefa em 5 de abril. Ele apresentou um atestado médico para justificar a decisão. Oficialmente, o grupo de procuradores se limitou a agradecer ao colega pelos serviços prestados nos cinco anos da operação, sem expor seus motivos. A imprensa noticiou, à época, que ele sofria de cansaço físico e mental. Além de sair da Lava Jato, Castor de Mattos também deixou a operação Integração, um desdobramento da operação que mira contratos de pedágio em rodovias do Paraná.

Cerca de 20 dias depois da confissão de Castor de Mattos chegar à corregedoria do MPF, e ter sido mantida sob sigilo, a representação no CNMP foi arquivada. “A publicidade não foi contratada por nenhum membro do Ministério Público”, escreveu o relator do caso no conselho, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

“Não há nos autos qualquer indício de participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo, portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela Corregedoria Nacional”, diz a decisão de Bandeira de Mello. Procurado pelo Intercept, Mello preferiu não se pronunciar.

Mas o coletivo de advogados que entrou com a reclamação, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, recorreu contra o arquivamento, alegando que encontrou a pessoa cujo nome constava na encomenda do outdoor. Tratava-se do músico João Carlos Queiroz Barbosa, que registrou um boletim de ocorrência negando participação no caso. Ele disse que sequer teria renda suficiente para arcar com os custos da propaganda.

Conversamos com Barbosa, o músico, que informou que não conhece ninguém da Lava Jato e nem da empresa responsável pelo outdoor. Ele disse que foi ouvido sobre o caso pela Polícia Federal e está conversando com advogados para avaliar o que fazer. “Com certeza fui vítima de alguma fraude”, afirmou. “Sou pai de família, músico, professor, cristão e a última coisa em que me envolveria na vida seria isso!”

No último dia 5 de agosto, o relator manteve o arquivamento no CNMP, mas enviou uma cópia do caso para a corregedoria nacional do MPF, que decidiu pedir explicações para o coordenador da Lava Jato. Dallagnol foi comunicado no dia 15, mas ainda não respondeu

O outdoor ficaria em exposição entre 13 de março e 14 de abril, segundo o recibo emitido pela Outdoormídia. Mas ele foi retirado antecipadamente. De acordo com Tânia Mandarino, do coletivo de advogados que acionou o CNMP sobre o caso, no dia 30 de março a peça já havia sido removida.

A Outdoormídia não respondeu às perguntas enviadas pelo Intercept. A empresa se limitou a dizer que “veiculou o pedido do cliente” e que só responde a perguntas sobre essa questão “através de pedido judicial”.

QUANDO O OUTDOOR começou a chamar a atenção em Curitiba, assessores de imprensa do MPF levaram o questionamento de jornalistas a Dallagnol. Ele negou envolvimento no dia 25 de março e completou que não era o caso de ir atrás de quem fez a propaganda. “Temos só que dizer que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim”.

Dois dias depois, Oswaldo Barbosa entrou em contato com Dallagnol pelo Telegram para perguntar sobre o outdoor. “O outdoor existe, mas não sabemos quem o colocou ou pagou. Como imaginou corretamente, jamais faríamos isso… seria caso de internação, não de corregedoria rs”, respondeu o chefe da força-tarefa.

Barbosa não ficou satisfeito. No dia seguinte, o corregedor voltou a questionar Dallagnol. Desta vez, sugeriu que os procuradores tentassem remover a peça da rua – embora já se mostrasse convicto de que não haveria envolvimento de membros da força-tarefa no episódio.

Dallagnol e o corregedor voltaram a se falar pelo Telegram na semana seguinte. Mas aí o tom da conversa foi outro. Segundo as mensagens analisadas pelo Intercept, naquele momento Barbosa foi informado de que Castor de Mattos confessara ser responsável pelo outdoor.

No início da noite de 5 de abril, o coordenador da força-tarefa comunicou aos colegas, no grupo Filhos do Januário 4, o conteúdo de um ofício que havia enviado a Barbosa relatando a confissão de Castor de Mattos e o seu tratamento de saúde.

“Senhor Corregedor, Cumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. para informar, em nome dos colegas que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, que o procurador Diogo Castor de Mattos, afastado nesta data por razão psiquiátrica, comunicou aos procuradores que custeou com recursos próprios, por iniciativa de um amigo do seu relacionamento particular, a publicação de outdoor com imagem e mensagem de reconhecimento dos trabalhos da Lava Jato, nesta cidade, em março deste ano. O referido procurador informou ainda que encaminhou ofício a V. Exa., nesta data, solicitando audiência para reportar voluntariamente o fato a essa Corregedoria. Temos conhecimento ainda de que o referido procurador vem se submetendo a tratamento psiquiátrico desde dezembro de 2018 e, nesta data, afastou-se dos trabalhos por determinação médica. O procurador Diogo Castor de Mattos, também, pediu formalmente o afastamento definitivo dos trabalhos da Lava Jato, fundamentando seu afastamento em quadro de estafa de caráter físico, emocional e intelectual (ofício 2706/2019-PRPR/FT – PRPR00023953/2019). Nesta mesma data, foi solicitado seu afastamento à Exma. Procuradora-Geral da República. Estamos reportando essa situação a V. Exa. assim que tomado conhecimento do fato, colocando-nos à disposição para qualquer esclarecimento complementar. Certos de sua atenção, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.”

Minutos depois, Dallagnol avisou o próprio corregedor, em chat privado, que encaminhara o ofício. “Caro Oswaldo, obrigado por sua atenção, mais uma vez. Fiz o ofício, confidencial, cadastrando apenas nós dois”. Barbosa respondeu em seguida: “Grato. Despacharei na segunda, abraços”.

Ou seja: na iminência de ser investigado e afastado, Castor de Mattos apresentou um atestado médico, datado do dia anterior, para formalizar sua saída da Lava Jato. O documento, assinado por um médico de Curitiba, recomendava o afastamento do procurador por 30 dias. Os demais integrantes da operação decidiram não divulgar oficialmente as razões do colega para se afastar. “O objetivo disso não é nos preservar, mas preservar ele na verdade”, disse Dallagnol no grupo Filhos de Januário 4, respondendo a colegas que questionavam se deveriam publicizar o caso.

O teor do ofício foi explicado por Dallagnol minutos depois no mesmo grupo, em que estavam procuradores da Lava Jato. Dallagnol disse aos colegas que a corregedoria estaria disposta a suspender duas investigações que envolviam Castor de Mattos no CNMP. O atestado médico abafaria os casos.

O Intercept perguntou para o MPF por que o corregedor não abriu um procedimento para investigar a conduta de Castor de Mattos; se alguma providência foi ou será tomada sobre o assunto; e se houve compartilhamento de informações com o CNMP. A resposta, enviada por e-mail, se limitou a informar que a corregedoria não comenta informações obtidas “mediante violação da garantia constitucional do sigilo das comunicações telemáticas”, e que o caso é protegido por sigilo.

Também questionamos o MPF em Curitiba sobre o episódio, mas os procuradores se recusaram a responder alegando que não enviamos a íntegra das mensagens antecipadamente. O Intercept esclarece que jamais envia o conteúdo completo de suas reportagens previamente a quaisquer fontes ou pessoas citadas, mas que oferece, inclusive na série Vaza Jato, a caracterização dos trechos nos quais são mencionadas, e que concede ao menos 24 horas para que elas enviem suas considerações.

No dia em que o corregedor avisou a Dallagnol que poderia suspender a investigação sobre o outdoor, Castor de Mattos se despediu dos colegas. “Nesses cinco anos, formamos a mais bela família que eu já conheci. Quem sabe um dia voltaremos a se encontrar… amo todos vocês, do fundo do meu coração. Obrigado pelo apoio neste momento difícil, jamais esquecerei. Desculpe eventuais problemas que causei. Contem comigo sempre! Abraço!! Diogo Castor.”

Com Castor de Mattos já fora do grupo, os procuradores debateram os problemas que o vazamento do caso poderia causar.

A principal preocupação dos procuradores era com a imagem da força-tarefa. “Se fosse só tratamento de saúde ele continuaria na FT. Temos que proteger a operação tb, não apenas ele. Sei que a situação é delicada, mas quando o fato se tornar público, estaremos no sal”, comentou a procuradora Jerusa Viecili no mesmo grupo.

Em seguida, os membros da força-tarefa começaram a discutir uma nota que seria enviada para a imprensa se o caso se tornasse público. Nela, a Lava Jato afirma que o corregedor tomaria as providências cabíveis – apesar de já ter sido acordado que nada aconteceria. O texto não foi divulgado nem mesmo após o papel de Castor de Mattos no caso ter sido revelado.

NUM AMBIENTE MAIS PRIVADO, um grupo de Telegram com quatro dos principais procuradores da Lava Jato, Castor de Mattos foi criticado após o afastamento. Em áudios enviados no grupo DD-OM-PG-JN (referência aos nomes dos participantes, Dallagnol, Orlando Martello, Paulo Galvão e Julio Noronha) em 7 de abril, Martello classificou o ato de Castor de Mattos como uma “traição”. O procurador, no entanto, ressaltou que o colega poderia voltar para a Lava Jato, no futuro, se o caso não se tornasse um escândalo público.

O procurador continuou o raciocínio em outro áudio enviado em seguida. Ele disse acreditar que a investigação do CNMP seria “esvaziada”.

O Intercept já mostrou que o CNMP, órgão que deveria punir os maus profissionais, antecipou uma decisão que acabaria protegendo a Lava Jato.

Em outra gravação, o procurador Paulo Galvão diz que Castor de Mattos prestou as informações “espontaneamente” à corregedoria. Também enfatizava aos colegas que o motivo oficial do pedido de afastamento era o tratamento de saúde.

O procurador Julio Noronha, também em uma fala enviada no grupo, pondera que, se a força-tarefa justificasse a saída de Castor de Mattos apenas pela questão de saúde, estaria sendo “conivente além do necessário com a situação”.

Noronha foi atendido, e Castor de Mattos deixou os grupos da Lava Jato e seus desdobramentos.

INTEGRANTE DA FORÇA-TAREFA DESDE O INÍCIO, em 2014, o procurador de 33 anos (o mais jovem a passar pela Lava Jato) se envolveu numa série de controvérsias ao longo dos anos. Ele é parente de um advogado que atuou na defesa de réus da operação e de um procurador do TRF-4. Ele também escreveu artigos desafiando ministros de cortes superiores. Castor de Mattos, porém, sempre foi protegido pelos colegas — principalmente por Dallagnol, de quem foi estagiário e a quem se referia no chats como “professor”.

O CNMP apura duas denúncias contra Castor de Mattos, ambas em sigilo. Em uma, ele responde junto a 12 colegas — incluindo Dallagnol — ligados à criação de uma “fundação da Lava Jato”, que iria gerir recursos de um fundo de R$ 2,5 bilhões oriundos de um acordo entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos para “financiar atividades anticorrupção”.

A outra surgiu em abril, depois de o procurador assinar um artigo no site O Antagonista, no qual ele chama a Segunda Turma do STF de “turma do abafa”. Entre os ministros do grupo, prevaleceu o entendimento de que casos de caixa 2 deveriam ser encaminhados para a Justiça Eleitoral, o que vai contra a opinião da Lava Jato. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, não gostou e pediu que se investigasse Castor de Mattos. O plenário do CNMP aceitou a abertura do procedimento administrativo disciplinar no último dia 13, o que pode resultar em sanções que vão de advertências até a demissão do procurador — caso seja condenado.

O artigo assinado por Castor de Mattos recebeu um contra-ataque feroz do ministro Gilmar Mendes, que chamou os procuradores da Lava Jato de “gentalha” e “cretinos”. No mesmo mês, março, o procurador havia publicado outro artigo criticando o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, após o ministro conceder um habeas corpus ao ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Castor de Mattos disse que Noronha não tinha “credenciais acadêmicas”. A filha de Noronha respondeu o artigo chamando Castor de Mattos de “moleque inconsequente”, que tinha que “deixar as fraldas” e “aprender a ler”.

No ano passado, Mendes, um costumeiro crítico da operação, já havia desfiado insinuações contra Castor de Mattos e perguntado, durante sessão em 11 de abril de 2018, “se alguém tinha dúvida de que a corrupção já entrou na Lava Jato e na procuradoria”. As acusações do ministro se referem a um conflito de interesses do procurador: Diogo é irmão de Rodrigo Castor de Mattos, advogado que atua defendendo acusados pela Lava Jato.

Um dos réus mais célebres defendidos por Rodrigo é João Santana, marqueteiro de campanhas eleitorais vitoriosas de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT. O advogado assumiu a defesa de Santana em abril de 2017, poucas semanas depois de a delação do publicitário ser assinada. Nos depoimentos, publicados de modo estrondoso pela imprensa, ele e a esposa, Monica Moura, disseram que os ex-presidentes sabiam que havia caixa 2 nas campanhas de 2006 e 2014.

Castor de Mattos também é parente de outro ator da Lava Jato: Maurício Gotardo Gerum, procurador do Ministério Público Federal que atua no TRF-4. Maurício e Diogo são primos. Foi Gerum quem apresentou o parecer da procuradoria no caso do sítio de Atibaia pedindo o aumento da pena a ser cumprida por Lula, caso a condenação seja confirmada em segunda instância.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspeição de Gerum em julho deste ano, já que Castor de Mattos atuou como promotor na acusação e, seu irmão Rodrigo, como advogado de João Santana e Mônica Moura, que são testemunhas no processo. Gerum respondeu que não é suspeito de atuar no caso porque, apesar de gostar muito dos irmãos Castor de Mattos, não mantém muito contato com eles.

O parentesco entre o procurador e o advogado de defesa era um tema espinhoso na força-tarefa havia anos. Em conversa reservada no Telegram, Castor de Mattos pedia conselhos a Dallagnol sobre o assunto e recebia mensagens tranquilizadoras.

Não era apenas Dallagnol que defendia o colega. Em 16 de maio de 2017, o então integrante da força-tarefa de Curitiba Carlos Fernando Santos Lima alertou Dallagnol, em uma conversa particular entre os dois no Telegram, que outros procuradores estavam criticando a proximidade de Diogo com o irmão advogado em um grupo.

“Deltan. Você deve intervir no grupo que estão crucificando o Diogo para alertar que o impedimento é superveniente e quem deve se afastar é o irmão dele”, escreveu Lima. Minutos depois, Dallagnol respondeu: “Veja as conversas. Meu receio é dar mais pano pra manga. Vão na linha do mulher de Cesar. Estou entre a reunião da TI e a palestra. Posso escrever amanhã com calma, ou se escreverem posto”.

As conversas a que eles se referem ocorreram em 13 e 14 de maio de 2017 no grupo chamado 2017 – Parceiros/MPF – 10 Medidas., formado por procuradores engajados no projeto das 10 Medidas contra a Corrupção, encabeçado por Dallagnol. O assunto começou quando a procuradora Raquel Branquinho enviou o link de uma matéria que tratava do parentesco entre Diogo e Rodrigo. “Não há conflito de interesses nessas situações?”, disse em seguida.

Um assessor de imprensa do MPF, que estava no grupo, respondeu com uma nota enviada a jornalistas que questionaram o assunto. “Obrigada SUPRIMIDO. Li a resposta. Muito bem elaborada. Como aqui é um fórum livre de debates, acho que a partir do momento que há coincidência de atuação, segundo o esclarecimento de vcs a partir de abril de 2017, passou a existir conflito. Ou o procurador ou o irmão advogado poderiam permanecer no caso. Obrigada”, respondeu Branquinho.

Dallagnol respondeu: “Concordo, Raquel. Diogo nunca atuou no caso, por divisão de tarefas, e agora há razões adicionais para não atuar. Nessas situações, temos o cuidado de isolar o colega inclusive de informações, apesar da plena confiança, para protegê-lo. É totalmente diferente da situação, p ex, de Gilmar”.

“Eu sempre estou à vontade para externar minha opinião sobre assuntos da nossa Instituição”, escreveu Branquinho. “Acho que vcs são bastante maduros e experientes para conviver com a divergência de opinião, Ainda mais quando é construtiva. Não vejo a situação, para o público externo, muito diferente de Gilmar ou do próprio PGR. Nesses casos, acho que as aparências importam. Mas este debate, da minha parte, encerra se por aqui. Grande abraço”, completou a procuradora.

No dia seguinte, outros integrantes do grupo também teceram críticas. “Concordo com Raquel. A conexão processual tem sido um elemento importante para evitar a pulverização das ações decorrentes da LJ. Assim, não vejo como isolar casos para evitar impedimento de colegas em situação como a descrita”, escreveu o procurador José Adônis Sá, da Procuradoria-Geral da República. “Tb acho, o melhor seria o colega sair, conflito de interesses, mesmo q aparente, é prejudicial ao MPF”, concordou Marcia Noll Barboza.

“Também concordo. Pode ser injusto com Diogo, mas se o irmão dele foi constituído em um dos casos ele tem que se afastar. Não há como não considerar a Lava Jato como uma única massa de feitos, e como bem lembrou o Adônis, é exatamente esse argumento que a FT vem utilizando para manter tudo sob o guarda chuva de Curitiba. Lamento que só se tenha falado nisso depois de o fato ser amplamente divulgado”, escreveu a procuradora Janice Ascari.

Dallagnol encaminhou esses comentários e outros, na mesma linha, para Santos Lima. Recebeu uma resposta objetiva: “Mande todos para o PQP. É preciso estancar a questão. E não vamos dar o braço a torcer pedindo para o Diogo sair. Creio que é possível pedir o impedimento do advogado”.

Apesar da declaração, Rodrigo Castor de Mattos nunca foi formalmente impedido de atuar em casos da Lava Jato, de acordo com ele mesmo. Ele nega ter sido beneficiado pelo parentesco. “Nunca mantive contato com qualquer um dos dois [Diogo e Maurício] em relação aos meus clientes”, disse ao Intercept em mensagens pelo WhatsApp. Depois ressaltou, no entanto, que a proximidade com os procuradores prejudicou seu trabalho. “Infelizmente deixei de atender vários possíveis clientes”, completou.