O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foi denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no bojo da Operação Calvário. A peça foi protocolada nesta terça-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A acusação é a de que ele e o motorista Geo Luiz de Souza Fontes, também denunciado, teriam envolvimento com uma organização criminosa. Contra o primeiro pesam acusações de concussão e ocultação de bens. Já o segundo, de acordo com a denúncia, foi acusado apenas de envolvimento em ocultação de patrimônio. A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa. Esta é a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos.
De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com o concurso de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização e a disposição de um veículo GM S10. O veículo foi adquirido por um empresário, a pedido do ex-procurador-geral, para ser usado na campanha eleitoral de 2010. A promessa era de que tudo não passaria de um empréstimo. A empresa era detentora de contratos na área de limpeza urbana na capital. De acordo com a denúncia, o pedido, da forma que foi feito, representa crime de concussão.
O veículo foi obtido, segundo o empresário, após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era procurador-geral do Município de João Pessoa.
Posteriormente, o proprietário da empresa procurou Carneiro ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o ex-procurador-geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes teriam usufruído do bem.
Crimes
O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98).
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A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.
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A ‘Calvário’
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.
Fonte: Blog do Suetoni Souto Maior
Créditos: Suetoni Souto Maior
