Há uma discussão em curso entre governo federal, Congresso e Confederação Brasileira de Futebol em torno de um projeto que crie regras para os clubes brasileiros se transformarem em empresas. Atualmente, esse tipo de medida é possível, mas não há uma regulação clara. A CBF deu uma sinalização de que não vê motivos para haver restrições para que empresas ou pessoas de fora do país adquiram os direitos sobre agremiações.
Desde sua posse, o presidente da CBF, Rogério Caboclo, tem defendido como um dos projetos mais importantes para o futebol do país a questão da atração de investimentos para os clubes. Sua ideia é que isso seja feito por meio de profissionalização, possivelmente com clubes-empresas. Já teve encontros com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir o projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“O primeiro momento é de trazer investimentos para os clubes e não há porque haverá restrição”, explicou Caboclo, ao falar sobre a possibilidade de estrangeiros entrarem no país. O Red Bull já tem como acionista a empresa austríaca que também está envolvida no projeto de compra do Bragantino, líder da Série B.
No exterior, a Inglaterra não tem restrições a um estrangeiro comprar um clube, como ocorreu no Chelsea, Manchester City e Liverpool, entre outros. Já na Alemanha, a liga tem uma limitação (50 +1) pela qual nenhum indivíduo pode ser acionista majoritário sozinho, a não ser que tenha 20 anos como sócio do clube, caso da Volkswagen. Assim, os clubes sociais têm que deter a maioria. Atualmente, a liga alemão debate rever essa regra.
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Caboclo entende que há pontos a avançar na legislação e vê Rodrigo Maia como preparado para tocar esse projeto. Entre os pontos discutidos pelo presidente da Câmara, estava uma anistia temporária de impostos para clubes que fizessem a transformação em empresa. Mas isso seria só por um tempo. A confederação afirma não ter se envolvido nesta questão de isenções tributárias para os times.
“A CBF é uma entidade que já abre mão de isenção e paga R$ 100 milhões em impostos por ano. Não é nosso papel fazer esse tipo de pedido ao Congresso”, analisou Caboclo. Ele entende também que o projeto não pode prever obrigatoriedade de transformação, mas, sim, ter regras para esse processo. Até porque vê como vetada pela Constituição essa imposição.
Além da legislação em discussão no Congresso, a CBF também discute internamente uma regulação para os clubes que queiram se transformar em empresas. Assim, estabeleceria como o processo ocorreria e se haveria limitações. Isso ainda não está pronto.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
