A 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, suspendeu o processo de tentativa de desapropriação do terreno onde funciona desde 1960 o Aeroclube da Paraíba.
Com a decisão a Justiça Federal impõe mais uma derrota à Prefeitura de João Pessoa, que em fevereiro de 2011, de posse de uma liminar destruiu a pista de pouso e decolagem do aeródromo da Capital, deixando dezenas de aeronaves presas.
Segundo o ex-presidente e atual Diretor de Patrimônio da entidade, Rômulo Carvalho, a decisão tomada traz maior tranquilidade a atual diretoria e demonstra que estavam certos na luta da defesa do patrimônio.
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Além da suposta mensagem decretando a morte dos envolvidos, fotos dos suspeitos também teriam sido divulgadas.
“Nós nunca fomos procurados pela Prefeitura para tratar de políticas públicas para o bairro ou relocação do aeródromo. Não somos contra a mudança apenas não admitimos, nem tão pouco a sociedade, a forma violenta e brutal com que nossa entidade foi tratada” afirmou Rômulo.
Ainda segundo Rômulo Carvalho, o mais sensato seria a anulação do decreto de despropriação pelo próprio prefeito, que pode fazê-lo a qualquer hora. “Seria uma ato de grandeza, onde um acordo homologado pela Justiça Federal encerraria essa demanda que não fez e nem faz bem a ninguém. Garanto que a atual diretoria não se furtaria a tratar da relocação, tudo dentro do Estado democrático do direito”, disse.
Enquanto isso o Aeroclube espera o julgamento do mérito da ação principal, que tem com co-autores a ANAC e a União, com todas as suas atividades em funcionamento, formando pilotos para aviação civil brasileira.
Leia o despacho na íntegra:
“Considerando o deferimento de tutela antecipada, concedida por este juízo, quanto a impedir ou sobrestar qualquer ato administrativo e/ou judicial que dê concretude e seqüência ao Decreto Municipal Expropriatório, suspendo este processo até o julgamento do processo nº 0000875-46.2011.4.05.82.00, de acordo com o inciso IV do artigo 265 do CPC.”
