O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior deferiu a liminar que autoriza ambulantes a participarem da Festa das Neves, em João Pessoa. A decisão foi concedida nesta terça-feira (30) e determina a instalação dos comerciantes entre a Praça Dom Adauto e Rua Visconde de Pelotas.
De acordo com a AMEG, onze de seus associados, “dentre eles, pessoas que participam do evento há mais de 20 anos, embora devidamente inscritos no cadastro de ambulantes para a “Festa das Neves”, que ocorre na Capital entre os dias 26/07 a 05/08 do ano em curso, não tiveram suas respectivas participações autorizadas.”
A entidade sustenta que a PMJP realizou sorteio dos ambulantes e não disponibilizou espaço suficiente a todos os ambulantes que haviam se cadastrado e que atendiam aos critérios exigidos pela PMJP: cadastro de cada um dos ambulantes na Secretaria competente, pagamento de taxas, documentos pessoais e certidão negativa de tributos.
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Com a decisão, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) será oficiada para garantir “a imediata participação dos ambulantes, devidamente identificados na inicial, por meio da instalação de suas barracas nos locais definidos pela Administração Municipal, na área destinada aos demais ambulantes que não foram ocupadas.”
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
