A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) confirmou, nesta quarta-feira (24), que a Justiça expediu um mandado de prisão temporária contra a secretária de educação da cidade, Iolanda Barbosa, no âmbito da Operação Famintos. Ela também foi afastada do cargo por determinação judicial.
A assessoria de comunicação da prefeitura informou ao Polêmica Paraíba que Iolanda está em São Paulo, mas acrescentou que ela “retornará à Paraíba ainda hoje para se apresentar à Polícia Federal em Campina Grande e prestar esclarecimentos”. A Justiça também determinou o afastamento do secretário de administração, Paulo Diniz. Outros 14 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.
A investigação
Operações conjuntas do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região Fiscal (Espei) da Receita Federal investigam esquemas criminosos de fraudes em licitações envolvendo merenda escolar em diversos municípios paraibanos. As deflagrações das operações Famintos e Feudo ocorreram nesta quarta-feira (24).
A Operação Famintos investiga esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações em Campina Grande (PB), nos últimos sete anos, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Todos os 34 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal na Paraíba foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos. Com relação aos 14 mandados de prisão temporária da Famintos, 10 tinham sido cumpridos até o meio da tarde desta quarta. Todas as prisões temporárias foram mantidas, em audiências de custódia realizadas.
Afastamento de servidores – Além das prisões e buscas, a Justiça Federal autorizou o afastamento cautelar, por 180 dias, de cinco servidores públicos da Prefeitura Municipal de Campina Grande, além dos secretários de Administração e Educação.
Bloqueio de bens, dano e crimes – Ainda no âmbito da Operação Famintos, 22 pessoas físicas e jurídicas tiveram bens bloqueados para fins de garantia do ressarcimento ao erário. O dano é estimado em mais de R$ 13,7 milhões.
Além das fraudes licitatórias, apurou-se que a organização criminosa utilizava as empresas de fachada para a prática dos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documento falso, dentre outros.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba