Os sete candidatos a prefeito de João Pessoa nas eleições de outubro deste ano e os presidentes municipais dos partidos que encabeçam as chapas majoritárias estão sendo convidados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Criança e do Adolescente, para a assinatura de um termo de compromisso, que visa o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está completando 22 anos de existência.
Deverão estar presentes ao evento, que acontece a partir das 9h da desta sexta-feira (13), no Auditório do MPPB, à Rua Rodrigues de Aquino, s/n, no Centro da capital, próximo à Praça João Pessoa, os seguintes candidatos a prefeito: Antônio Radical (PSTU), Cícero Lucena (PSDB), Estelizabel Bezerra (PSB), José Maranhão (PMDB), Lourdes Sarmento (PCO), Luciano Cartaxo (PT) e Renan Palmeira (Psol).
A solenidade de assinatura do ‘Termo de Compromisso 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA’, com todos os candidatos a prefeito de João Pessoa, segundo a promotora de Justiça Soraya Scorel, coordenadora do Caop da Criança e Adolescente, representa um compromisso com a política de proteção integral de crianças, adolescentes e famílias.
Além do MPPB, o evento também está sendo promovidos pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa e do estado da Paraíba, Conselhos Tutelares, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (Remar) e o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.