Não obstante a crise financeira que atinge a maioria dos Estados da Federação, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) informou que está dando prioridade a partir de agora a uma agenda de inaugurações de obras e serviços que representam pelo menos R$ 52 milhões de investimentos. Há quase sete meses no comando do Executivo paraibano, Azevêdo prognosticou que até setembro espera entregar 25 obras, entre as quais a Escola Técnica de Sousa – esta, no próximo dia 31, o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas, durante as comemorações do aniversário da cidade de João Pessoa, em agosto, e o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras, em setembro.
O calendário que foi divulgado pela assessoria de comunicação do governo do Estado terá início amanhã com a entrega da Travessia Urbana de Pilões e da pavimentação de diversas ruas em Sertãozinho, além da entrega da praça de esporte e cultura de Bayeux e a iluminação do acesso ao aeroporto Castro Pinto. Juntas, essas obras representam R$ 2 milhões. “A preocupação da gestão é manter o foco no desenvolvimento estadual, superando as adversidades resultantes da escassez de recursos e os problemas pontuais enfrentados a nível de Estado”, salientou o governador João Azevêdo. Ao mesmo tempo, ele procura resolver outras demandas da Paraíba.
Nas últimas horas, João Azevêdo, acompanhado do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, manteve audiência, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reclamando empenho para que sejam destravadas pendências que interessam à Paraíba e à governabilidade. Em paralelo, um dia depois do Tribunal de Contas do Estado divulgar prejuízo de R$ 20 milhões em excessos de gastos e despesas não comprovadas, somente no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, o governo do Estado publicou ato no Diário Oficial criando comissão de acompanhamento, fiscalização e avaliação das atividades desenvolvidas por organizações sociais que atuam em regime de gestão pactuada com o governo da Paraíba.
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Caberá à Comissão recém-criada observar o objeto do contrato de gestão, nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados. Entre as atribuições definidas estão as de consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à Organização Social e aos secretários de Estado, subsidiando, assim, a tomada de decisões, bem como a prestação a de informações à Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva.
A Comissão terá ainda que avaliar os resultados alcançados pela Organização Social nos prazos estabelecidos no contrato de gestão e, ao final do ciclo do referido contrato, encaminhará relatório conclusivo sobre a avaliação procedida para a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão. A publicação assinada pelo secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, diz ainda que o acompanhamento e a fiscalização se processarão de forma permanente pela “Cafa”. Esta semana o governo do Estado renovou por mais seis meses contrato no valor de R$ 12 milhões com a organização social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional, responsável por gerenciar os Hospitais Metropolitano, em Santa Rita, e o Hospital de Mamanguape.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes
