HÁ UM ANO: De férias, Moro manobrou para PF descumprir ordem judicial e manter Lula preso

Era uma manhã de domingo quando o desembargador de plantão no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto expediu um habeas corpus autorizando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A prisão de Lula completava três meses naquele 8 de julho. Mas era o período seguinte que faria com que aquela ordem judicial nunca fosse cumprida: ela antecedia exatos três meses do primeiro turno das eleições presidenciais, uma disputa que Lula seguia liderando com 30% das intenções de voto, mesmo preso injustamente. Com Lula ainda no páreo, Jair Bolsonaro pontuava apenas 17%.

O HC atendia a uma ação conjunta dos deputados federais e advogados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. A monotonia de um pacato domingo de frio no Paraná foi então interrompida por uma das mais vergonhosas guerras de despachos judiciais para manter um homem preso. E o país parou para assistir.

Com o despacho em mãos, Damous e Pimenta seguiram para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Foram recebidos com desconfiança. Ao checar a procedência do HC no sistema, o delegado plantonista autorizou a entrada de Damous para informar o ex-presidente da decisão.

Lula foi pego de surpresa e custou acreditar que reconquistaria a liberdade naquele dia. Ele sabia que não era um preso comum e o porquê o mantinham ali. Chegou a preparar as malas, mas em pouco menos de 30 minutos a equipe que seria responsável pelo deslocamento do ex-presidente de volta a São Bernardo do Campo começava a entender o provável desfecho daquele domingo.

“O doutor Moro ligou. Ele vai só checar com a turma (do TRF4) e já vamos liberar”, informou um agente da Polícia Federal. A informação foi rechaçada pelos parlamentares. Moro não tinha autonomia para interferir em um HC expedido pela 2ª instância. Não era o juiz da execução penal. Sua jurisdição havia se esgotado na sentença. Mas atuou, em um ato publicamente ilegal, pressionando a PF e acordando juízes de férias para impedir que uma ordem superior fosse cumprida. O atropelo das instâncias superiores tornou-se marca do então juiz, que mais tarde seria conhecido por sua interferência também em outras instituições.

A previsão para liberação de Lula, fixada pela PF em “uns 15 minutos”, se estenderia até às 19h, quando o país e boa parte do mundo entendeu, por fim, que Lula era um preso político.