A Corregedoria do Senado arquivou a investigação que foi aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro. Na ocasião, numa primeira votação, anulada posteriormente, foram colocadas 82 cédulas na urna — uma a mais que o total de 81 senadores.
De acordo com a decisão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), então corregedor da Casa, “da análise das imagens juntadas no presente procedimento não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude objeto dessa sindicância, tampouco individualizar a pessoa que teria praticado o respectivo ato”.
A informação foi dada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo blog, que obteve o despacho de Rocha.
O texto sugere que o surgimento do voto extra, “em meio a uma sessão excessivamente tumultuada”, pode ter ocorrido de “erro, e não necessariamente de uma conduta dolosa”. O voto extra, porém, foi marcado e colocado dentro de um envelope com outro voto, tornando a possibilidade de erro improvável.
Na investigação de Rocha, ele disse que solicitou ajuda à Polícia Legislativa, mas foi informado de que o órgão “não dispunha de aparato técnico para tal” e que foi colocado apenas um policial para ajudar a Corregedoria na tarefa.
O senador também destacou que os trabalhos só puderam ser iniciados dois meses após a sessão de votação em razão da necessidade de aguardar a formalização dos trabalhos por meio da nova Mesa Diretora, que tomou posse em fevereiro .
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“Sendo assim, muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe exigência de mais do que uma leve suspeita, mas de uma certeza plena da ocorrência do dolo, estando em jogo o valor máximo da democracia que é a soberania do voto popular, expresso pela vontade dos eleitores. As imagens, no entanto, são inconclusivas para determinar, com certeza além da dúvida razoável, a autoria e o animus do gesto”.
Votação refeita
A votação em fevereiro acabou sendo anulada e refeita. Na ocasião, o presidente da sessão, senador José Maranhão (MDB-PB), falou em “equívoco”. Sérgio Petecão (PSD-AC) e Esperidião Amin (PP-SC) afirmaram que houve “fraude”. Houve tumulto no plenário. Duas cédulas foram rasgadas na tribuna por Maranhão e as demais foram trituradas.
Nove senadores tinham se apresentado como candidatos à Presidência da Casa, mas três retiraram as candidaturas: Álvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que concorria como candidata avulsa.
Restaram na disputa seis parlamentares: Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC) e Renan Calheiros (MDB-AL). A vitória foi dada a Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito com 42 votos.
Fonte: G1
Créditos: G1
