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Combate à corrupção

'GRANDE PREOCUPAÇÃO': presidente do TJPB, Márcio Murilo critica projeto contra abuso de autoridade e vê riscos para juízes

Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho legítimo dos magistrados.

presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fez críticas ao projeto contra “abuso de autoridade”, aprovado nesta quarta-feira (27) pelo plenário do Senado Federal. Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho dos magistrados.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo lembrou que a legislação já dispõe de normas para combater o abuso de autoridade. “Temos que respeitar a decisão do senadores, mas existe uma grande preocupação de juízes e promotores, no sentido de que essa lei, caso seja sancionada, venha gerar um certo temor, uma certa visão negativa do juiz quanto à sua autonomia de julgar, pois existe métodos e leis de abuso de autoridade para todas as profissões”, lembrou.

Márcio Murilo também lembrou que a decisão dos senadores acontece em um momento importante de combate à corrupção no país “Nesse momento em que a magistratura está atuante contra o crime organizado, se aprova uma medida que vem em desfavor dos magistrados e promotores”, enfatizou.

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Quem também se manifestou sobre o tema foi o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (GAECO). Ele criticou a decisão dos senadores em aprovar o projeto.

“Ao que parece, o Brasil quer seguir o enredo da Itália, pois tem adotado a mesma estratégia da classe política italiana quanto a operação mãos limpas, sufocar por meio de atos normativos criminalizando os que “perseguem” (juízes, membros do MP, auditores etc), para permitir que a classe política continue com seu mecanismo”, observou.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

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