STF pode adiar julgamento sobre suspeição de Moro e liberdade de Lula

O pedido da habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Lula que aponta suspeição do ex-juiz Sergio Moro pode ser adiado, segundo revela a jornalista Mônica Bergamo. “O STF (Supremo Tribunal Federal) pode adiar o julgamento sobre a suspeição do ministro Sergio Moro nos processos da Lava Jato, marcado para a terça-feira (25)”, diz ela. “A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia, e por todos os cinco ministros da 2ª turma”, aponta, em nota publicada nesta quinta-feira.

Abaixo, reportagem da Reuters sobre o caso:

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira em audiência no Senado que, se ficar comprovado uma atuação irregular dele no episódio das supostas trocas de mensagens entre ele e procuradores da operação da Lava Jato, ele deixa o cargo.

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Moro também pediu que o site The Intercept Brasil, que fez reportagens baseadas nas alegadas trocas de mensagens, divulgue todo o material que detém.

“Estou absolutamente tranquilo em relação a isso. Mas, se é este o problema, então o site apresente tudo e aí a sociedade vai compreender, vai compreender de pronto se houve alguma incorreção da minha parte. Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si”, disse Moro ao responder questionamento feito pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

“Apresente tudo, vamos submeter isso ao escrutínio público e, se houver irregularidade da minha parte, eu saio. Mas não houve, por quê? Porque eu sempre agi de maneira imparcial”, completou o ministro, ao criticar o que chamou de “sensacionalismo” do site e a decisão de publicar as supostas mensagens a conta-gotas.

Durante a audiência de mais de seis horas, Moro enfrentou poucos embates na sessão a que compareceu espontaneamente para explicar supostas trocas de mensagens por aplicativo de celular quando era juiz com procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, noticiadas pelo The Intercept Brasil.

De modo geral, o ministro defendeu as decisões que tomou à frente da Lava Jato e argumentou que a invasão de celulares de autoridades como ele e procuradores não apontaram nenhuma ilegalidade nas supostas conversas publicadas, as quais sempre frisou durante o encontro que não atestava a veracidade. Para ele, essa ação foi promovida por um grupo criminoso estruturado e não por um adolescente com espinhas.

Para Moro, a invasão de telefones celulares dessas autoridades visa invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e atrapalhar investigações em curso, além de representarem um ataque às instituições.

“O que existe é um movimento claro para —vamos dizer assim— anular condenações pretéritas de pessoas que cometeram crime de corrupção e lavagem de dinheiro, impedir novas investigações e atacar as instituições brasileiras”, afirmou ele, sobre o que considera ser os objetivos da ação.

“E o que se tem aqui, disfarçado de ataques criminosos de hackers e supostas divulgações sensacionalistas para fins de interesse público, é um ataque a essas conquistas da sociedade brasileira nos últimos cinco anos.”

O ministro da Justiça disse ter agido sempre conforme a lei na condução da Lava Jato. Minimizou ainda o teor dos supostos diálogos —que disse que eventualmente podem ter ocorrido— ao dizer que não trariam nada demais do que uma conversa informal. Ele destacou ainda que a tradição jurídica brasileira é de maior proximidade entre as partes de uma ação, como procuradores, juízes, policiais e advogados.

“Evidentemente não tenho nada aqui a esconder, a ideia é vir aqui esclarecer o sensacionalismo que tem se criado em torno dessas notícias”, disse ele, ao criticar o fato de o site não tê-lo procurado para se pronunciar antes da publicação.