A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou o Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 1.225/2019, que propõe a criação do ‘Picha Não’, programa que objetiva coibir o ato de pichação na cidade.
A lei prevê que o Poder Executivo Municipal poderá disponibilizar um número telefônico associado a aplicativos de mensagens instantâneas e gratuitas na internet, que funcionará 24 horas por dia, com a finalidade exclusiva de receber denúncias e imagens de pichações, vinculado à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).
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A vereadora Eliza Virgínia, autora do projeto, comemorou a derrubada do veto lembrou da recente pichação no prédio do colégio Lyceu Paraibano durante manifestação contra a Reforma da Previdência. “É muito importante, pois o Brasil está numa ebulição e o pessoal se aproveita disso para depredar o patrimônio público e privado, e é preciso manter a ordem. Colocamos o projeto como mais uma ferramenta de fiscalização”, pontuou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
