A violência contra as mulheres tem sido naturalizada e endossada pelas práticas sociais. Esse é o entendimento da professora de Direito, Tatiana Oliveira, da Universidade Federal da Paraíba. Ela explicou, nesta segunda-feira (17), no programa Frente a Frente, da TV Arapuan, que a legislação brasileira ainda não garante proteção integral para as mulheres.
“Sempre se arranja algum tipo de argumento para se duvidar das palavras dela. Nessa descrença das instituições e nas dificuldades de enfrentamento, algumas mulheres tentam contornar. O ideal é que não naturalizem, que denunciem, se fortaleçam coletivamente”, defendeu.
Tatiana Oliveira ressaltou que as agressões nem sempre são físicas, mas partem do fator psicológico. “As violências têm graus diferentes, e cada uma dessas violências vão legitimando um conjunto de práticas sociais, apesar da legislação. A gente pressiona para que Estado esteja disposto a reconhecer isso, mas efetivar a legislação tem sido um desafio desde a nossa redemocratização”, informou a professora.
Tatiana também destacou ainda que a estrutura da Justiça não garante agilidade nas investigações e na disponibilidade de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência. “A gente tem uma pesquisa que mostra como a Justiça, na sua estrutura, como uma instituição muito violadora. É o caso das medidas protetivas que só valem 180 dias. Se a mulher entra com um pedido, a mulher fica 180 dias protegida, mas como ela tem um tempo determinado, os homens sabem quando vai terminar, e aí elas ficam vulneráveis quando vai pedir a renovação dessa medida”, informou.
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Caso Neymar
De acordo com Tatiana Oliveira, o caso envolvendo o jogador Neymar é emblemático, pois reflete uma situação que é típica nas denúncias de estupro. “O sexo só pode ser feito com consentimento. No momento em que eu digo não, eu tiro o consentimento. Tudo o que for feito depois de um não, é problemático. O caso ganhou repercussão porque envolve um homem muito poderoso. Dependendo de quem foi o agressor, não vão acreditar”, ponderou.
Tatiana Oliveira ainda defendeu que a versão da suposta vítima, Najila Trindade, seja considerada verissímil. “A grande questão é a gente pensar do ponto de vista social. Nem todo homem mata mulheres, mas raras são às vezes em que a gente tem denunciação caluniosa. A dinâmica do que está acontecendo com essa moça, na denúncia, está dentro da mesma linha de relações que marcam a violência das mulheres. Para mim tem algo a ser considerado por essa moça”, pontuou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
