Dois restaurantes, localizados em João Pessoa, foram autuados nessa terça (11) durante a Operação Consumo Seguro. Segundo foi averiguado, existe a suspeita prática de sonegação fiscal.
Dona Branca e Quintal Gastro tiveram suas maquinetas apreendidas para serem averiguadas. No Quintal Gastro, o Corpo de Bombeiros orientou o responsável a adequar os extintores e no Dona Branca, foi feito um laudo de vistoria e dado prazo de 15 dias para regularização de problemas junto ao Corpo de Bombeiros.
Consumo Seguro
A operação “Consumo Seguro” se baseou no levantamento de informações feito pela Secretaria da Fazenda do Estado, que apontavam indícios de fraudes fiscais em grandes restaurantes da capital e de Cabedelo. “Levantamos os dados dos grandes restaurantes de João Pessoa, os que mais faturam e os que apresentam inconsistências nas informações fiscais. Constatamos indícios de fraudes, como a venda de cartão de crédito superior à emissão de notas fiscais; o uso de artifícios para sonegar imposto; o uso de maquineta de cartão de crédito sem estar conectado com o sistema da secretaria e a emissão de notas fiscais ao consumidor em contingência (que ficam restritas ao sistema do estabelecimento e não são transmitas à secretaria). São algumas fraudes que identificamos no sistema e que vamos verificar na operação”, explicou o gerente-executivo de combate à fraude fiscal da Secretaria da Fazenda, Francisco Cirilo.
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Já as Vigilâncias Sanitárias verificaram se os estabelecimentos estavam cumprindo as normas técnicas de higiene para evitar a contaminação de alimentos. Segundo a gerente da Vigilância de João Pessoa, Eliane Navarro, os principais problemas encontrados em restaurantes dizem respeito à manipulação dos alimentos, à existência de produtos fora do prazo de validade e à falta de uso de equipamentos de segurança por parte dos funcionários. “Costumamos encontrar muitas situações que contrariam as normas legais vigentes e que tentam nos driblar, colocando produtos vencidos misturados com os que estão dentro da validade; temos muitos problemas em relação ao acondicionamento de produtos fora da temperatura indicada pelo fabricante, o que leva à perda da qualidade e outra questão importante é que o trabalhador precisa estar com a saúde íntegra e usar os equipamentos de proteção individual para manipular os alimentos, além da estrutura física do estabelecimento, já que são necessárias áreas de manipulação diferenciadas ou com programação para manipular alimentos a cada momento. As carnes, por exemplo, não devem ser manipuladas no mesmo local em que são manipulados os vegetais. São esses quesitos que chamam a atenção e precisam sempre de correção por parte da Vigilância Sanitária. Geralmente, quando isso não é cumprido, o consumidor corre o risco de contrair inúmeras doenças transmitidas por alimentos, como as infecções intestinais”, disse.
O Corpo de Bombeiros, por sua vez, verificou se os estabelecimentos possuíam os certificados expedidos pelo órgão. “Mesmo que se tenha esse documento, verificamos as condições das instalações de prevenção a incêndio, controle e pânico; as saídas de emergência, os extintores de incêndio, as instalações elétricas, de modo geral, com o controle de dispositivo antichoque; hidrantes; iluminação de emergência e o material de acabamento para evitar que os incêndios se propaguem”, disse o coronel Nazareno de Oliveira, diretor de atividades técnicas.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
