O Ministério da Saúde já está autorizado a repassar nos próximos dias, cerca de dois milhões e seiscentos mil reais para custear os serviços das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do município de João Pessoa e a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Pombal e um polo de Academia da Saúde na cidade de Catingueira. A informação é do gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília, que recebeu aviso do Ministério da Saúde dando ciência da publicação das respectivas portarias no Diário Oficial da União.
“O objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF)”, destacou o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto. De acordo com a comunicação feita ao Gabinete do senador Cássio Cunha Lima, estas ações fazem parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica, coordenada pelo Ministério da Saúde, mas executada pelos estados e municípios. Atualmente há 155 Academias da Saúde em funcionamento em 12 estados e 42 mil UBS em todo o país.
Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade. Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.
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De acordo com levantamento feito pelo Gabinete Parlamentar do senador Cássio Cunha Lima, serão destinados R$ 15,8 milhões para a construção das novas UBS em todo o país. Os outros R$ 8,48 milhões serão aplicados nas academias. As medidas foram publicadas nos últimos dias em duas portarias (nº 1.300e nº 1.345) no Diário Oficial da União. Em 2011, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 170 milhões para a construção de novas UBSs. Já ao programa Academias da Saúde, lançado no ano passado, o ministério repassou R$ 53,7 milhões para a construção de 1.946 novos polos.
Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, as medidas têm como meta melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.
