Prorrogação

Famup entrega manifesto pela prorrogação de mandatos de prefeitos

A Redação

04/06/2019 09:58

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participa hoje da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios em Brasília, ocasião em que entregará o manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições no país, o que implicaria na prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores dos municípios que têm eleições previstas no calendário para o próximo ano. O documento é firmado por políticos de 210 municípios paraibanos, do total de 223, e conta com o apoio de deputados federais, estaduais e senadores.

A Proposta de Emenda Constitucional 56/2019, que sugere a unificação das eleições no País, continua tramitando na Câmara dos Deputados, mas a própria classe política está dividida quanto à oportunidade ou não da adoção da medida de prorrogação de mandatos. A PEC se encontra pronta para ser votada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, contando com o parecer favorável e pela constitucionalidade da matéria do relator, deputado Valtenir Pereira, do MDB do Mato Grosso. A Proposta de Emenda Constitucional prevê a extensão dos mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas.

A iniciativa partiu do deputado Rogério Peninha Mendonça, do MDB de Santa Catarina. A proposta cancela o pleito de 2020 e com isso os brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador. Além do debate sobre a unificação das eleições, os representantes das entidades municipalistas também vão debater a reforma da Previdência e a Lei das Associações. George Coelho, ao defender a prorrogação, aludiu a dificuldades enfrentadas pelos municípios e disse que se for preciso irá acampar no Ministério da Economia para cobrar o que é de direito aos municípios, além de fazer vigília no Supremo Tribunal Federal para que a liminar dos royalties do petróleo seja aprovada.

Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos

política

Republicanos avança na sua estratégia de poder e agora foca na Capital

Presidido pelo deputado federal Hugo Motta, o Republicanos mexeu em mais uma pedra importante para fortalecer a sua estratégia de expansão nos quadros de poder da Paraíba ao hipotecar apoio à continuidade da gestão do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). A legenda foi decisiva para consolidar a reeleição do governador João Azevêdo (PSB) em 2022, mesmo sem reivindicar espaços na formação da chapa e, agora, foca no maior colégio eleitoral do Estado, sem revelar detalhes da tática que está perseguindo. Não se falou em filiação de Cícero ao partido nem em indicação de candidatura a vice pelo Republicanos na chapa da reeleição do chefe do executivo municipal. Sobre participação na gestão municipal, isto já ocorre, não se descartando que ocorra uma ampliação dos espaços com o controle de pastas de grande repercussão.

opinião

Pedro mantém-se em evidência no cenário mesmo sem deter mandato

O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que se projetou na disputa ao governo da Paraíba em 2022 ao avançar para o segundo turno e dar combate ao governador João Azevêdo (PSB), postulante vitorioso à reeleição, retomou suas atividades como docente, já cumpriu agenda com deputados como George Morais (União Brasil) sobre Educação, sua bandeira predileta, e mantém-se no radar como alternativa ao Poder Executivo na distante eleição de 2026.

opinião

Gleisi enfatiza que PT é “o guardião” do projeto que ganhou as eleições

Chamou a atenção dos meios políticos brasileiros uma entrevista da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, sinalizando postura mais afirmativa da legenda quanto ao cumprimento, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de compromissos assumidos com a sociedade na campanha eleitoral de 2022.

opinião

Lula aposta no impacto do Bolsa Família, que agora volta “turbinado”

Iniciando o terceiro mês do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilizou, ontem, um dos momentos mais esperados dessa nova gestão – o relançamento do programa Bolsa Família, que teve grande repercussão no primeiro período do PT-Poder, em 2003.

opinião

Bolsonaro ensaia volta à cena mas está na “berlinda” e teme processos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que protagonizou uma saída merencória do Brasil, fugindo para os Estados Unidos no final do ano passado para não entregar a faixa ao sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o derrotou nas urnas, no segundo turno das eleições, ensaia sucessivos enredos para voltar à cena política nacional e ocupar o papel de líder da oposição ao lulismo, mas protela o quanto pode o projeto de retorno por insegurança quanto a processos que terá que responder na Justiça, já despojado da imunidade que o cargo lhe confere.

opinião

Manoel Júnior era um baluarte na defesa das pautas do municipalismo

Além de constituir quadro político excepcional na conjuntura paraibana, que por circunstâncias aleatórias não logrou ascender a postos de maior expressão e influência, onde certamente teria dado vazão ao seu talento, o ex-deputado e prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, que nos deixou ontem, era um baluarte do municipalismo no Estado, defensor das pautas que contribuíssem para a emancipação dos entes nos quais se forma a base da Federação.