BANALIDADE DO MAL: 40% dos mortos em Manaus eram presos provisórios, diz governo do Amazonas

Dos 55 mortos nos recentes massacres dentro de presídios de Manaus, 22 eram presos provisórios e ainda aguardavam julgamento, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Nesse grupo estavam detentos presos entre setembro de 2018 e 23 de maio – dias antes da primeira chacina.

O número corresponde a 40% dos total de vítimas dos confrontos dos dias 26 e 27 de maio, em quatro diferentes presídios de Manaus. A maior parte dos detentos provisórios que morreram estava no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Dos 25 detentos executados, 15 aguardavam julgamento.

A lista atualizada foi repassada ao G1 pela Seap. No levantamento, a secretaria detalha nome, idade, crimes e status do processo de cada detento morto no massacre. São, segundo o órgão, 33 condenados e 22 presos provisórios.

Entre os mortos estava Paulo da Silva Oliveira, de 34 anos. Ele deu entrada no Ipat no dia 23 de maio, quatro dias antes das 25 mortes dentro da unidade. Ele era um dos provisórios e respondia por formação de quadrilha. Moisés Silva da Silva, de 30 anos, foi encarcerado cinco dias antes.

Também estão entre os mortos detentos presos há mais de seis meses, como é o caso de Ernandes da Silva Oliveira, 25. Desde o fim de setembro do ano passado ele aguardava julgamento pelo crime de tráfico de drogas.

No Amazonas, 45,2% dos presos são provisórios (ainda não foram julgados), segundo números de 2019 do Monitor da Violência. O índice é superior à média nacional, de 35,9%.

55 mortos em dois dias

A maioria das 55 vítimas do massacre do fim de maio morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta segunda-feira, 53 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Esses novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da Família do Norte (FDN), que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões, segundo o juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal.

“Não se trata de rebelião, mas de disputa interna da FDN”, afirmou o juiz.

Um relatório interno da Seap concluído em 22 de maio – portanto, quatro dias antes do primeiro confronto – já indicava o risco de haver mortes dentro de presídios. “Estima-se um número médio de 15 (quinze) a 20 (vinte) internos marcados para morrer”, diz um trecho do documento.

Após as mortes, o governo transferiu 26 internos para presídios federais – nove deles já haviam estado fora do Amazonas e tiveram ligação com o massacre ocorrido há dois anos.

Crise penitenciária e massacre em 2017

Em janeiro de 2017 foram mais de 17 horas de rebelião e 65 mortos dentro, também, do Compaj. À época, presos da facção FDN invadiram uma ala do complexo em que ficavam presos por estupro que pertenciam ao Primeiro Comando da Capital (PCC). As vítimas foram esquartejadas e decapitadas. Centenas de detentos conseguiram fugir naquele ano.