SEM LICENÇA PARA DEMOLIR: Diretora do Iphaep explica embargo à ação da Prefeitura de João Pessoa no Porto do Capim

Os moradores do Porto do Capim, no Centro Histórico de João Pessoa, têm vivido grandes emoções nos últimos meses desde que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) intimou 162 famílias da Vila Nassau a deixarem as casas onde moram “de forma voluntária”, já que a gestão municipal tem um projeto de construção de um grande parque às margens do Rio Sanhauá e a área citada, localizada atrás da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vai alojar o estacionamento do Parque Sanhauá.

Nesta semana, a secretaria de Habitação da PMJP iniciou a demolição de casas, cujos moradores se inscreveram no programa de habitação popular da Prefeitura e receberão, em breve, apartamentos no Condomínio Saturnino de Brito, próximo ao Centro da Capital. A grande novidade é que nesta sexta-feira, 31, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) embargou a continuidade das demolições na área, já que representa o início da obra que resultará no Parque.

A Diretora Executiva do IPHAEP, Cassandra Figueiredo, disse neste sábado, 1º, que a Prefeitura de João Pessoa não tem todas as licenças necessárias para iniciar a obra. Em entrevista ao Polêmica Paraíba, Cassandra afirmou que “o Porto do Capim está dentro de uma área, do Centro Histórico, que é tombada pelo IPHAEP e pelo IPHAN, então para a realização de um projeto de construção, os órgãos responsáveis já devem ter todas as autorizações liberadas, e isso não ocorreu tendo em vista que faltava a liberação do órgão de preservação cultural.”.

Cassandra seguiu explicando que “soubemos dessa obra pela imprensa e, imediatamente, eu solicitei o projeto e eles encaminharam, mas faltavam muitas coisas e nem pudemos analisar porque faltavam complementações e eles encaminharam agora há pouco tempo e estamos analisando; de forma imediata, coloquei mais pessoas na equipe de análise, tendo em vista o impacto que é a construção no Porto do Capim, que é uma área rigorosa e precisa de muita atenção dos órgãos de preservação histórica e cultural”.

A Diretora disse ainda que “qualquer intervenção de órgão público ou setor privado sem licença tem que ser embargada, a Prefeitura se antecipou e começou sem a licença e se eu não atuasse seria prevaricar com a competência de um órgão de preservação”.

“Anteontem recebemos uma comissão do Porto do Capim, com requerimento assinado por mais de 20 entidades, denunciando a Prefeitura por iniciar uma obra irregular porque ainda não tinha um parecer nosso do IPHAEP e, diante disso, saímos a campo, e fizemos um parecer de vistoria, identificamos na hora que estava sendo feita uma intervenção, então fizemos o embargo, fomos à Procuradoria do Município e agora eles têm que suspender a obra até que a licença seja concedida”, destacou a responsável pelo Patrimônio Histórico da Paraíba.