O plenário da câmara de João Pessoa votou hoje o Projeto de Lei que proibia a cobrança de estacionamentos em shopping centres, supermercados, faculdades e hospitais de João Pessoa.
A proposta foi apresentada pelo vereador Marcos Henriques (PT) e baseava-se na premissa de que, ao cobrar o estacionamento o estabelecimento está praticando venda casada, uma vez que no preço dos produtos já está embutido o custo do estacionamento. Durante a defesa do projeto de sua autoria o vereador Marcos Henriques chegou a invocar por diversas vezes o código de defesa do consumidor, ao afirmar “ninguém sai de casa para consumir estacionamento, mas somos obrigados a pagar por isso”, disse o vereador referindo-se a cobrança que o seu projeto pretendia extinguir.
Ao final do debate o vereador lamentou a rejeição da matéria em pauta, mas já se disse decidido a reapresentá-lo em um próximo exercício legislativo. No momento da votação, apenas quatro vereadores votaram favoráveis à matéria, motivo pelo qual alguns chegaram a lamentar o fato da proposta em questão “colocar a maioria dos parlamentares em colisão com os interesses da população”.
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“Não dá pra agradar a todos, ou eu defendo o interesse do consumidor, da sociedade, ou defendo o empresário, não o logista, mas aqueles que estão no andar de cima e que já cobra alto o preço para que se estabeleçam no shopping, da mensalidade da faculdade, os valores cada vez mais caros dos planos de saúde e até o ar que respiramos dentro dos shoppings”, retrucou Marcos Henriques, ao sustentar que a cobrança de estacionamento nesses estabelecimentos é ilegal e, portanto, mas cedo ou mais tarde o bom censo deverá prevalecer e a cobrança será extinta.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
