O Ministério Público Federal no Paraná (MPF) concedeu aval para a venda do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, que é alvo de ação judicial na Operação Lava-Jato. O imóvel foi o estopim de uma investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o real beneficiário de reformas que ultrapassam R$ 1 milhão, feitas por empreiteiras que tinham contratos com a Petrobrás.
A venda foi solicitada pelo empresário Fernando Bittar, que é dono do sítio no papel. O parecer do MPF foi entregue ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A força-tarefa pediu uma avaliação judicial da propriedade rural e determinou que o dinheiro da venda seja depositado em uma conta judicial.
O ex-presidente Lula foi condenado a a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio, pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal. O processo teve início quando Sérgio Moro ainda exercia a função de juiz.
A Lava Jato acusou o petista de receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas (SP).
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Apesar de ser favorável à venda, o MPF requereu que os valores recebidos pela venda do imóvel sejam depositadas em uma conta judicial.
“O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda do imóvel pelo valor mínimo indicado na avaliação, apresentando a proposta de compra a esse i. juízo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial”, solicitou a Procuradoria.
O ex-presidente Lula atualmente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo do triplex do Guarujá, que teria sido reformado pela construtora OAS para beneficiar o ex-presidente. A defesa sempre negou todas as acusações imputadas ao ex-presidente.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com informações do site Metrópoles
