O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), decidiu suspender por um período de 60 dias as despesas relacionadas à realização de festas juninas na Paraíba. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).
“Ficam suspensas, pelos próximos 60 (sessenta) dias, as despesas públicas relativas à formalização de convênio e transferência de valores pertencentes ao erário, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade de patrocinar a realização de festividades juninas”, diz o decreto.
No texto, o governador ressalta que o decreto não suspende os gastos com saúde, segurança e educação nos festejos de junho, desde que haja disponibilidade orçamentária para execução desses gastos.
Notícias Relacionadas
Esporte
Lei do deputado Michel Henrique cria o Dia Estadual do Crossfit na PB
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) a lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Crossfit na Paraíba. A data será celebrada anualmente em 28 de janeiro, com o objetivo de incluir oficialmente a modalidade como […]
Projeto de Lei
Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Confira:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
