Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. De acordo com a lei atual, está previsto para o próximo ano a realização de eleições municipais para prefeitos, vices e vereadores em todo o território nacional. Como se sabe, na situação atual, a cada dois anos se faz eleições no Brasil, ou seja, em dois e dois anos, nós brasileiros vamos as urnas votar e eleger os nossos representantes.
Caro leitor(a), sem paixão e nenhum tipo de interesse, você concorda com eleições a cada dois anos no Brasil? Pois bem. EU pessoalmente, NÃO CONCORDO! Porém, respeito quem pensa o contrário. Além de ser um saco ter que votar a cada dois anos, o custo financeiro das eleições é muito caro para os cofres públicos da nação.
Só para termos uma ideia, na última eleição estadual de 2018, a Justiça Eleitoral (TSE) gastou cerca de 800 milhões de reais para fazer a eleição em todo o Brasil. Aqui na Paraíba, o TRE gastou cerca de 12 milhões. Já pensou? Sem falar nos gastos de campanha por parte dos candidatos, que hoje são também financiados com dinheiro público, o tal fundo partidário. Então, se queremos um novo Brasil, é preciso rever tudo isso e muito mais!
Prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vices e vereadores, por mais dois anos, para que possamos ter eleições gerais e unificadas no Brasil em 2022, na minha opinião, não seria casuísmo. Se no passado eventuais prorrogações de mandatos foram consideradas casuísmo, hoje, seria uma NECESSIDADE para o nosso país, pois, além da grande economia que teríamos nos cofres públicos da nação, também acalmaria os ânimos dos políticos, que já se encontram exaltados prevendo as eleições do ano que vem.
Já existe tramitando na Câmara dos Deputados, a PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha ( PMDB-SC ), nesse sentido, ou seja, propondo a prorrogação dos mandatos atuais de prefeitos, vices e vereadores, bem como, a unificação das eleições em 2022. Exatamente, isso que estou defendendo neste artigo. Até por que, para fazer tal mudança, não precisaria mexer no texto permanente da CF/88, bastaria acrescentar tal proposta (PEC 56/2019 ), no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ( ADCT ) da nossa Carta Magna.
Por uma questão de tempo, a PEC 56/2019, foi apensada à PEC 376/2009, que é uma outra proposta com texto semelhante, que já vem em tramitação desde o ano 2009, e já tem relatório favorável pela sua constitucionalidade e devidamente protocolado na CCJ da Câmara dos Deputados. Agora, é apressar os passos e na comissão especial, fazer as devidas adaptações e alterações, para que tal proposta seja aprovada até o mês de outubro deste ano, pois, a lei só permite alterações na eleição seguinte, se tais alterações forem aprovadas até até um ano antes das eleições ( princípio da anualidade ).
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Com isso, evitaríamos eleições no próximo ano, com gastos desnecessários e alguns atrasos, pois, em período eleitoral, o país quase pára, uma vez que ocorre algumas restrições ( Ex. Não se pode celebrar convênios, não se pode liberar obras, a produção legislativa é quase ZERO, etc ) além disso, os atuais prefeitos e vereadores teriam mais tempo para trabalharem com mais tranquilidade sem se preocuparem com as disputas de 2020, o governo federal também teria mais tranquilidade de fazer os ajustes e reformas que o país precisa, sem a necessidade de mais uma eleição agora, aflorando mais uma “guerra” político-eleitoral, etc, etc, etc…
Acho que seria bom para todos. Com isso, em 2022, teríamos eleições gerais no Brasil para todos os cargos ( vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da república ). As eleições ficariam mais baratas e a Justiça Eleitoral teria um custo só. Ocorre, que não basta apenas UNIFICAR as eleições. O ideal seria unificar todos os mandatos em 05 anos, à partir de 2023, inclusive, os de senador ( que hoje é de 08 anos ).
Além do mais, temos que acabar urgentemente com a REELEIÇÃO de prefeitos, governadores e presidentes da república. Por isso, defendo também, uma profunda e verdadeira REFORMA POLÍTICA em nosso país e acho que o nosso presidente Jair Bolsonaro vai fazer sim. E vou mais além, nos parlamentos, só deveria ser permitida uma reeleição, ou seja, vereadores, deputados e senadores, só poderiam ser reeleitos UMA VEZ CONSECUTIVA, depois, teriam que passar o5 anos sem mandato e sem direito a disputar nada, só depois de 05 anos e com isso, começaríamos a acabar com as oligarquias e políticos profissionais.
É por aí o caminho… Respeito as opiniões em contrário, no entanto, DEFENDO a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vices e vereadores e a realização de eleições gerais em 2022 e tudo o que disse a mais neste artigo. Na situação atual que se encontra o nosso querido e sofrido país, entendo que esse é o melhor caminho para o Brasil. Como brasileiro e eleitor, vou defender esta bandeira aqui na Paraíba e por todo o país, afinal, o Brasil precisa de mudanças e reformas profundas e espero que o governo do presidente Bolsonaro, o qual votei, trabalhei e ajudei a construir, seja firme em seus propósitos e aja rápido em quanto é tempo. Viva um novo Brasil!!!
Fonte: Rui Galdino
Créditos: Rui Galdino
