Com o bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais retrocederam ao patamar de uma década atrás.
O contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.
Trata-se, de longe, da menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008 —época em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dava os primeiros passos de um programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni.
Havia, então, 54 estabelecimentos vinculados ao Ministério da Educação. Hoje, são 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de criação.
Se as verbas livres passam por um processo de estrangulamento, a política petista levou a uma disparada dos gastos de caráter obrigatório nas universidades, basicamente destinados a salários e aposentadorias de professores e servidores administrativos.
Esses desembolsos saltaram de R$ 22,8 bilhões, em 2007 (valores atualizados pelo IPCA), ano de lançamento do Reuni, para R$ 38,1 bilhões orçados neste ano e não sujeitos à tesoura do MEC.
Motivado por contratações e reajustes salariais, o aumento real dessa despesa chega a 66,8% no período.
A taxa é bem superior à do crescimento do gasto não financeiro total do governo nesse período, de 58,5%. Dito de outra maneira, os encargos com pessoal ativo e inativo das universidades passaram a ocupar uma fatia maior do Orçamento da União.
Só o número de docentes em atividade nas instituições federais elevou-se de 56,8 mil, em 2007, para 95,8 mil em 2017, conforme os dados mais recentes sobre o ensino superior coletados pelo Inep, instituto ligado ao MEC.
Na primeira metade dessa ofensiva expansionista, a alta dos desembolsos com o quadro de funcionários foi acompanhada de mais verbas para custeio e investimento.
Os compromissos administrativos das instituições incluem miudezas de diversas naturezas —água, energia elétrica, limpeza, vigilância, alimentação, passagens aéreas e viagens, entre outras.
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Além disso, os encargos com a folha de salários e aposentadorias crescerão, de acordo com o Orçamento, abaixo da inflação esperada. Os docentes receberão a última parcela de um reajuste escalonado aprovado em lei.
Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Folha de S. Paulo
