Nonato Guedes
De forma indireta, a operação “Pão & Circo” desencadeada pela Polícia Federal e outros órgãos de controle público contra prefeitos paraibanos acusados de irregularidades na contratação de bandas para festejos juninos, deixa o governador Ricardo Coutinho ileso de envolvimento em supostas maracutaias e dá razão à sua decisão de não liberar verbas reclamadas por gestores municipais para tais folguedos. Não é o caso, evidentemente, de generalizar. Há prefeitos que prestam contas e honram o compromisso de pagamento a conjuntos artísticos, sem que se tenha conhecimento de que, por vias oblíquas, tenham sido favorecidos na chamada ‘partilha’ do bolo financeiro. Mas, em regra, não é essa a prática. Muitos alcaides ficaram manjados por exigirem contrapartida pessoal em meio à celebração de contratos.
Aliás, a polêmica sobre ‘falta de apoio oficial’ para eventos populares remonta a outras administrações, com inevitáveis críticas para os mandatários de plantão. Nos governos de José Maranhão, o bombardeio era constante, da parte de adversários que o acusavam de “mão fechada” ou de insensibilidade no prestígio a promoções populares. Entre o primeiro e o segundo governos, Maranhão ainda chegou a autorizar a Secretaria de Comunicação Social a examinar a viabilidade de oferecer apoio. Ficou desconfiado quando descobriu superfaturamento em algumas prestações apresentadas. Resolveu, então, oferecer apenas o apoio logístico institucional, mediante ações da Saúde e Segurança Pública para a cobertura das manifestações. Maranhão manteve essa postura mesmo em meio ao fogo cruzado, que passou a vir de prefeitos aliados, interessados em fazer sucesso com seus eleitores recorrendo ao chapéu alheio, ou buscando sangrar o erário público.
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O Governo do Estado, e disso sabem muito bem os prefeitos, trabalha com um cronograma baseado em rubricas próprias. Isto significa que determinados recursos disponíveis em caixa não podem ser remanejados para outras atividades, salvo em casos de calamidade ou de emergência que afetem a sobrevivência das populações. A verba para patrocínio de eventos festivos sempre foi escassa, e a recomendação repassada era no sentido de que os prefeitos buscassem parcerias com a iniciativa privada, que teria a possibilidade de fazer “merchandising” durante as festividades, com isto obtendo espaço para a divulgação de seus produtos em meio à cobertura de emissoras de TV, rádio, e, ultimamente, da Internet.
Ricardo Coutinho agiu no sentido de recorrer ao mesmo procedimento e não recuou diante da “choradeira” e das chantagens sobre rompimento político. Sempre afirmou que precisava governar para todo o Estado, e operar em cima de carências essenciais da população, às voltas com seca, fome e pobreza. Não houve alteração nesse comportamento, apesar dos queixumes. Alguns prefeitos, mais cautelosos, reduziram custos e optaram por conjuntos nativos, sem o apelo às chamadas bandas de plástico, como chegou a definir o então secretário de Cultura, o compositor Chico César. Outros entenderam que oferecer o circo era necessário, principalmente em ano eleitoral. O resultado é que foi constatado um desvio de R$ 65 milhões dos cofres públicos, sendo expedidos inúmeros mandados de prisão, busca e apreensão de documentos. Até a Funjope, órgão da prefeitura da capital, entrou no rol das investigações, por ter financiado explosão de fogos de artifício no ‘reveillon’ com gastos que chamaram a atenção das autoridades federais. O episódio de agora pode ser didático para pôr fim, de uma vez por todas, a uma das mazelas do sistema político-administrativo brasileiro, especialmente no Nordeste.
