Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Até 9h50, ao menos 13 estados e o Distrito Federal tinham registrado atos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

São Paulo

Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) — que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação — fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada por cerca de 30 estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

Em Santos, no litoral, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência.
Rio de Janeiro

No Rio, universidades e escolas suspenderam as atividades nesta quarta-feira (15) para protestar. No início da manhã, não havia movimentação em escolas tradicionais como o Colégio Pedro II. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão entre as que confirmaram paralisação nesta quarta.

Bahia

Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades ocorre somente nesta quarta, como parte da ação nacional contra os bloqueios na educação e contra a reforma da Previdência.
Ceará