A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu instaurar processo administrativo para apurar os fatos envolvendo os servidores citados na “Operação Pão e Circo”, desencadeada na manhã de ontem pela PF, MPE e CGU.
Acusados de tentar agilizar o pagamento às empresas que prestam serviços à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), segundo a prefeitura, os servidores foram afastados de suas funções até que o processo seja concluído. Eles também estão sendo acusados de corrupção passiva.
A gestão municipal esclareceu que os recursos utilizados para o pagamento das empresas citadas na investigação são todos oriundos do Tesouro Municipal, não tendo qualquer vínculo com convênios realizados com o governo federal.
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Além da suposta mensagem decretando a morte dos envolvidos, fotos dos suspeitos também teriam sido divulgadas.
“Não recai sobre o município qualquer denúncia de pagamento de evento não realizado ou de superfaturamento. A acusação é feita sobre uma suposta facilitação por parte de servidores municipais a uma empresa que prestou serviço à Funjope”, explicou o procurador-geral do município, Vandalberto Carvalho.
De acordo com as explicações da prefeitura, a Procuradoria Geral do Município (Progem) só teve acesso à medida cautelar que trata das denúncias na tarde de ontem. Foi observado, no entanto, que a peça não traz citações ou elementos contundentes envolvendo a Prefeitura de João Pessoa e os servidores citados.
A prefeitura reforçou, ainda, o seu “compromisso com a lisura dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, mantendo o respeito ao erário, aos órgãos de controle e fiscalização e, sobretudo, aos cidadãos e cidadãs da capital paraibana”, ressaltando que o órgão da administração indireta colaborou prontamente com a PF nas ações de busca e apreensão de documentos.
Segundo o MPE, o repasse de recursos federais do Ministério do Turismo para as prefeituras paraibanas, onde foi constatado o esquema para desviar dinheiro público através de irregularidades nas contratações de bandas e serviços para eventos festivos, já foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
