CRIME CONTRA O CONSUMIDOR: operação constata fraude em bombas de postos de combustível de JP e gerente é preso

Uma operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizada essa semana, constatou irregularidades em quatro postos de combustíveis da grande João Pessoa. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes. Três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica e um gerente foi preso.

Ao todo, dezessete postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande e seis pontos de revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como “gás de cozinha”) localizados no município de Areia, foram fiscalizados com o apoio de vários órgãos de fiscalização.

De acordo com a assessoria do Ministério Público, participaram da operação o diretor e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente; e o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, o promotor de Justiça, Luciano Agra; além de profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB); da Polícia Civil; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); Corpo de Bombeiros; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

As fiscalizações começaram na terça-feira (7) e terminaram na quinta-feira (9). Conforme explicou Glauberto Bezerra, o objetivo foi verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido aos consumidores, bem como averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, além de questões fiscais e ambientais.

Irregularidades

Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, a diferença na vazão dos bicos das bombas variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos. Em outro posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente, preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção.