O Ministério Público da Paraíba teve um dia agitado e a declaração pública de uma grave crise que afeta os setores da instituição. Preso desde 22 de março deste ano, o empresário Roberto Santiago foi alvo da Operação Xeque-Mate, que investiga organização criminosa que desviou dinheiro da Prefeitura de Cabedelo e o empresário é acusado de participar da compra do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho, conhecido como Luceninha.
Um novo pedido de Habeas Corpus para Santiago foi julgado em audiência realizada nesta terça-feira, 07, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, e o procurador Francisco Sagres fez apresentação oral de parecer favorável a soltura do empresário. Para Sagres, não há necessidade de manter Roberto Santiago preso porque ele não estaria oferecendo riscos à investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO-MPPB).
O parecer oral de Francisco Sagres vai de encontro ao parecer escrito e assinado pelo também procurador de Justiça Joaci Juvino da Costa, assinado no último dia 11 de abril e que pode ser lido abaixo. Diante disso, os promotores do GAECO reagiram pedindo explicações pela postura de Francisco Sagres na audiência realizada hoje. Em nota, os promotores dizem que Sagres “atuou, durante a sessão referida, representa sua posição pessoal (pautado que foi pela sua independência funcional), mas que não pode ser confundida com a da Instituição (Ministério Público) que representa”.
Leia a nota do GAECO na íntegra:
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Os Promotores de Justiça integrantes do GAECO e da Força-Tarefa com atuação na Operação Xeque-Mate têm o dever de vir a público e esclarecer que não participaram ou emitiram qualquer pronunciamento (prévio e sob a roupagem de parecer) em torno do HC, então ajuizado pelo denunciado Roberto Santiago, e julgado (desfavorável à unanimidade dos presentes), na manhã de hoje, pela Câmara Criminal do TJPB.
Ao reverso, esses mesmos Promotores de Justiça, em data recente (dia 16.04), apresentaram posição desfavorável à revogação da prisão preventiva do citado empresário, perante o juízo da 1ª Vara de Cabedelo/PB, de modo que a manifestação do Procurador de Justiça que atuou, durante a sessão referida, representa sua posição pessoal (pautado que foi pela sua independência funcional), mas que não pode ser confundida com a da Instituição (Ministério Público) que representa, como interpretação sugerida por alguns meios de comunicação, e, sobretudo, com o entendimento destes signatários, responsáveis diretos pelas investigações e ações decorrentes da Operação Xeque-Mate.
Abaixo está o documento assinado pelo procurador Joaci Juvino da Costa:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
