A Secretaria de Estado da Receita (SER), após a veiculação de nota de repúdio do Sindifisco-PB, vem à sociedade prestar os seguintes esclarecimentos:

– A atual gestão trabalha com afinco para exercer a administração tributária com justiça fiscal e respeito ao cidadão em favor da sociedade. A gestão também não transige na defesa da ética no serviço público e na conduta dos seus agentes;

– O titular da Secretaria de Estado da Receita tem conhecimento das atribuições do Sindicato e respeita a sua atuação. Entretanto, não aceita qualquer tentativa de ingerência em sua administração e reafirma que apoia as decisões tomadas pelos gerentes regionais. De sua parte, nunca houve e nem haverá ameaças ou retaliações a nenhum servidor e, em especial, a nenhum auditor;

– Não há falta de diálogo. Ao contrário, o atual secretário recebe os líderes sindicais e os servidores todas às vezes que é solicitado. Além disso, frequentemente visita os diversos setores da Secretaria para avaliar os serviços;

– Desde o início da gestão, o trabalho tem sido o de fortalecimento da Secretaria e de valorização da autoridade do Auditor Fiscal. Na verdade, instituiu-se uma nova filosofia de trabalho, com impessoalidade, imparcialidade e isenta de qualquer interferência. Trabalha-se na diminuição do poder discricionário do secretário em favor da autoridade do auditor;

– São exemplos de ações já implementadas: fim da revisão processual, parcelamento em 60 meses sem autorização do secretário, lavratura da Representação Fiscal para Fins Penais, revisão dos benefícios fiscais, respeito às decisões das instâncias julgadoras, normatização e autonomia da Corregedoria e revisão do Processo Administrativo Tributário, esta, em via de conclusão;

– Quanto à alegada falta de segurança, contamos com o apoio do secretário de Segurança e do comandante da Polícia Militar que já colocaram policiais militares em vários postos fiscais para garantir a segurança dos servidores e dos cidadãos que procuram esses locais. Em breve, todos os postos fiscais serão contemplados;

Enfim, a atual gestão conta com o apoio de todos os servidores para renovar a SER e mostrar à sociedade que a categoria fiscal é essencial às atividades do Estado, que trabalha dentro da legalidade, com profissionalismo e lealdade com a instituição;

Com este apoio, a Secretaria de Estado da Receita (SER) está elevando a média de arrecadação dos tributos do Estado em mais de 12% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

 

Secretaria de Estado da Receita (SER)