A primeira semana com a paz anunciada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve evitar pautas bombas e novas derrotas para o governo. O cessar-fogo anunciado pelos dois criou um compasso de espera na Câmara.
Deputados evitarão votar projetos que apertem o orçamento enquanto aguardam serem recebidos por ministros. Os parlamentares se queixam de falta de diálogo e abertura para tratar projetos com o Executivo.
“O clima é de ‘guerra fria’. Os canhões estão apontados dos dois lados, se tiver qualquer acusação de um ou de outro vão disparar. E aí ninguém sabe como vai ser”, disse uma liderança da Câmara.
Com a trégua, o entendimento de líderes é que devem ser adiadas, por enquanto, as análises de projetos como a Lei Kandir (que pode obrigar o governo federal a desembolsar cifras bilionárias para os municípios) e derrubada de decretos de interesse do governo federal, como a isenção de vistos para americanos.
“Vai ser decidido amanhã [hoje] na reunião de líderes. Mas nessa semana devemos votar a questão das licitações e das dívidas de partidos”, disse o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA).
O projeto de licitações propõe mudanças em um conjunto de três leis que definem o rito para contratação pública. Os defensores da medida afirmam que as alterações deixarão mais modernos e fáceis os trâmites para contratação no setor público.
Outro projeto que pode entrar em pauta é o que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicarem seus recursos de forma adequada e os isenta de sanções da Receita Federal. O texto-base da medida foi aprovado na última semana na Casa e os destaques finais precisam ser apreciados.
“O que vamos fazer é trabalhar e esperar o governo reagir. Política é feita de gestos. Precisamos saber se o governo está disposto a fazer esses gestos ou não”, disse um integrante do centrão (bloco dos partidos majoritários da Câmara), que pediu para não ser identificado.
Notícias Relacionadas
Atuação
Deputada Danielle do Vale destaca pautas importantes para municípios da PB em agenda intensa durante a semana
Durante esta semana, a deputada estadual Danielle do Vale tem se destacado com uma agenda intensa e produtiva
Declaração
Efraim: "Bancada paraibana tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água, e decisão do STF sobre orçamento só prejudica"
"Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d'água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras
Segundo este parlamentar, o governo precisa mostrar disposição de distribuir cargos de terceiro escalão (aqueles com menor importância do que os de ministros e chefias nos ministérios) dentro de órgãos federais nos estados.
“O governo criou mecanismos para que a indicação seja diferente do que eles chamam de ‘velha política’. O que esperamos é que de fato distribuam os cargos e melhorem o diálogo com os parlamentares”, disse.
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que também deve entrar em votação a proposta que regulamenta o lobby no país.
“A pauta deve ficar tranquila. O Maia e o Bolsonaro já fizeram a sinalização de paz, agora é o segundo passo. É seguir construindo esse diálogo e tendo sensibilidade com as questões de cada deputado. Os bombeiros dele estão trabalhando bem, o Onyx [Lorenzoni] e o [Paulo] Guedes ajudaram muito nessa construção”, disse, em referência aos ministros da Casa Civil e da Economia.
Outro assunto que volta para discussão dos deputados é a Previdência. Com a presença do ministro Paulo Guedes (Economia) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) amanhã, os deputados querem saber se haverá possibilidade do governo ceder e quanto pode abrir mão da proposta original.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o governo começou as discussões técnicas e políticas em torno da proposta da Previdência.
“A ideia é continuar alinhando [pontos técnicos e políticos]. Agora, em um primeiro momento, pela admissibilidade da proposta [na CCJ], na sequência o trabalho na comissão especial para na sequência chegarmos ao Plenário com condições de aprovar a PEC”, disse.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
