O vice-governador Rômulo Gouveia, contestou, no final da tarde desta terça (dia 20), ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual, que, dentre outras penalidades, cobra um ressarcimento de R$ 390 mil aos cofres públicos, alegando “esquema fraudulento para beneficiar a empresa AM Oficina de Propaganda”, quando era presidente da Assembleia.
Segundo o MPE, as irregularidades foram cometidas durante o exercício de 2003, “através de dispensas de licitação e na formalização de contratos administrativos em favor da agência de publicidade”. Os contratos tiveram vigência de dez meses (entre julho e novembro de 2003 e novembro de 2003 a maio de 2004) e custaram cerca de R$ 1,2 milhão.
Em nota, sua assessoria pontua: “A assessoria de imprensa do Vice-Governador da Paraíba Rômulo Gouveia vem de público esclarecer matéria publicada na imprensa paraibana na manhã desta quarta (20).
Notícias Relacionadas
Lula participa de inauguração de nova unidade da AeC em João Pessoa
A presença do presidente Lula na inauguração reforça o apoio do Governo Federal ao crescimento econômico do Nordeste
Manaus
Facção 'decreta' morte de motoboys que mataram homem após atropelamento
Além da suposta mensagem decretando a morte dos envolvidos, fotos dos suspeitos também teriam sido divulgadas.
Esclarecemos ao povo paraibano e a imprensa, que para esta ação movida pelo Ministério Público da Paraíba, anos atrás, já foi protocolada a devida defesa e esclarecimento dos fatos.
Rômulo Gouveia tem a honra de não ter sequer uma só conta rejeitada em todos os cargos executivos por que passou.
Quando ocupou o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, todas as contas do exercício do mandato de Rômulo Gouveia foram devidamente apreciadas e julgadas pelo órgão competente: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Este mesmo tribunal julgou e aprovou todas as contas do então presidente do poder legislativo paraibano.
O questionamento feito pelo Ministério Público é especifico a uma lei, que vê como inconsistente e que foi cumprida não só por Rômulo, mais pelos ex-presidentes da assembleia.
A assessoria jurídica do Vice-Governador ressalta que o mesmo agiu de conformidade com as leis federais e estaduais vigentes e que esta, legalmente respaldado.
Rômulo tem uma historia de homem público que orgulha a todo povo paraibano e neste instante se sente atingido pelo termo usado de forma “grosseira e desleal”.
Nunca em sua historia, de hoje e de amanhã, o povo da Paraíba verá o homem público Rômulo Gouveia envolvido em nenhum esquema ‘fraudulento’, pois em todos os cargos que assumiu pelo instrumento maior da democracia: O Voto, sempre esteve de conformidade com a lei e a ordem.”
Do Blog com Helder Moura
