feriu princípio da impessoalidade

MPF abre investigação de improbidade contra Vélez Rodríguez

A ação foi motivada pelo caso do envio de cartas às escolas contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro

Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, será alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre improbidade administrativa. A iniciativa é consequência do caso do envio de cartas às escolas contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro.

O caso foi instaurado pela procuradora Eliana Pires Rocha, na Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF).

O Globo conseguiu o despacho de abertura da investigação: “Suposta improbidade praticada pelo Ministro da Educação, que emitiu carta às escolas do país, exortando-as a submeter os estudantes à execução do hino nacional perante a bandeira e a registrar imagens dos alunos para posterior envio ao ministério. Além disso, finalizou a carta com slogan da campanha eleitoral presidencial ‘Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!’”.

Desgaste

A partir de agora, Vélez passa a ser formalmente investigado, o que representa mais um desgaste contra ele. A procuradora responsável pelo caso encaminhou ofício ao ministro, pedindo esclarecimentos.

Na opinião dos investigadores, o fato é uma possível violação ao artigo 37 da Constituição, que diz que a publicidade dos “atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Fonte: Revista Fórum
Créditos: Redação Revista Fórum