A Secretaria de Saúde retoma hoje, às 9h, a concorrência para escolha da nova organização social que vai gerenciar o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O processo foi aberto no dia 8 de junho quando as três empresas participantes foram consideradas inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Saúde. Agora, apenas elas podem voltar a concorrer desde que corrijam os problemas de documentação encontrados na sessão anterior.
Estão na disputa as organizações sociais Ação MedVida, Cruz Vermelha Brasileira e Associação Global Soluções. As três foram inabilitadas na última sessão da concorrência por ausência de documentação obrigatória, a qual elas terão que apresentar amanhã.
De acordo com a CPL, após a sessão de amanhã serão abertos os envelopes referentes ao Plano de Trabalho das entidades habilitadas, que serão julgados pela comissão técnica da Secretaria de Saúde. Posteriormente será definido o resultado seleção. O processo está sendo realizado por meio da dispensa da licitação, conforme a convocação pública n° 003/2012.
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De acordo com o edital, o contrato de gestão do Trauma terá duração de dois anos. Atualmente ele é administrado pela Cruz Vermelha, cujo período de contratação termina neste mês de junho, mas nada impede que ela participe do processo de seleção.
No dia 1º de junho, o juiz Alexandre Roque Pinto, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, julgou procedente uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a terceirização do Trauma. O magistrado decidiu declarar nulo o contrato de gestão celebrado entre o Estado e a Cruz Vermelha, bem como todos os seus aditivos e renovações, determinando que ele fosse desfeito sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Anterior a essa sentença, há uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza o governo a manter contratos de gestão pactuada. O MPT da Paraíba entrou com agravo para tentar derrubar essa liminar.
Do Blog com JP OnLine
