O FEMINICÍDIO APESAR DAS LEIS: Faltam punições mais severas para os criminosos e em alguns casos o fim da conivência velada de autoridades - Por Francisco Airton

Acredite, não era para estarmos aqui, ainda, falando de um tema tão estúpido quanto a violência contra a mulher. Mas volta e meia cá estamos discutindo o caso como se isso fosse impossível de ter um fim! A coisa é tão bestial que, mesmo parecendo corriqueira, nos choca de tal maneira ao ponto de despertar em cada um o pior dos sentimentos.

Os casos registrados só neste início de 2019 estão ocorrendo em tal velocidade que chega a ficar difícil se eleger um ou outro para ilustrar este artigo. Mas mesmo dessa forma (tornando-se inevitavelmente, comum) a sociedade não aceita admitir que seja dessa forma, e exige das autoridades leis cada vez mais próximas do que se pode chamar de punitivas.

No entanto cria-se as leis mas falta determinação e maior eficácia para que estas sejam cumpridas. Seria muito bom que junto a criação de uma lei, viesse no pacote a certeza de que a lei fosse realmente cumprida! Não quero com isso dizer que não foi tão importante a criação de algumas, mas está faltando pulso firme para que os criminosos passem a acreditar que para cada agressão haverá uma punição mais rigorosa. Mas tem sido tudo muito brando, e cada vez mais o agressor se assegura de que há sim, toda a permissão para abusar daquilo que ele acredita ser seu patrimônio! A mulher, desde os primórdios, sempre foi sentida como patrimônio particular da maioria dos homens!

É inconcebível admitir que chegamos ao século 21 com os mesmo hábitos e pensamentos de muitos séculos atrás! Mal o ano começou e um crime atrás do outro foi sendo registrado (só aqueles que puderam chegar as lentes da tv e ao conhecimento da imprensa de uma forma mais abrangente) contra mulheres, de maneira tão audaciosa desafiando todas as leis, todas as autoridades, todos os poderes!

A propósito, disso, aqui na Paraíba, a deputada Cida Ramos – PSB, anunciou que protocolou, logo após a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa um pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os casos de feminicídio no estado. De acordo com ela, a CPI servirá para aprofundar a discussão acerca do tema que vem preocupando a área da segurança pública no intuito de debelar crimes.

“É necessária uma discussão mais aprofundada e levantar elementos. Esse é um tema não só da Paraíba, mas do Brasil. Nós estamos estabelecendo uma relação na sociedade, de ódio ao fato de ser mulher e os homicídios tem ocorrido muito em função disso. A CPI está dentro do meu papel, de uma deputada que é de discutir a questão de gênero, da segurança pública na Paraíba, é uma CPI muito necessária e que vai trazer uma discussão importante” disse.

Afinal, o que leva a determinados homens se sentirem proprietários de suas companheiras e a se sentirem no direito de decidirem seus destinos e o rumo de suas vidas? Acredito que uma questão cultural poderia ser a resposta! Mas desde o tempo das cavernas – quando o indivíduo masculino arrastava a companheira pelos cabelos para dentro da sua loca e era perfeitamente normal, – até os dias atuais, milhares de anos já se foram e, por tanto, não sendo mais admitida tal prática! Durante todo esse tempo a mulher tem procurado mostrar qual é o seu papel e qual o seu lugar na sociedade, conquistando direitos, mostrando capacidade – física e intelectual – para assumir e cumprir qualquer tarefa. Mas ai voltamos a pergunta anterior do porquê de tanta possessividade? Talvez a incompetência de uns! O sujeito acaba se sentindo inferior e isso o põe para baixo de tal forma, que tenta retirar da sua frente – até mesmo da forma mais covarde – o humilhante obstáculo!