Rubens Nóbrega
O advogado e ex-deputado Gilvan Freire, dos mais requisitados analistas políticos da Paraíba na atualidade, acusou ontem o Professor Afonso Celso Scocuglia, assessor especial do governador Ricardo Coutinho, por superfaturamento na aquisição de 194 mil kits escolares que custaram mais de R$ 24 milhões aos cofres públicos.
A compra foi feita em dezembro 2011, quando Scocuglia era secretário de Educação. Teria sido consumada mesmo após a Controladoria-Geral do Estado ter recomendado expressamente o bloqueio do pagamento do material, diz Gilvan Freire em artigo publicado no portal Wscom sob o título ‘O notável professor da gatunagem’.
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Além da suposta mensagem decretando a morte dos envolvidos, fotos dos suspeitos também teriam sido divulgadas.
O articulista revela ainda que após a saída de Scocuglia da Secretaria uma sindicância foi aberta para apurar o caso e concluiu que houve sobrepreço da ordem de 40% no faturamento dos kits escolares. “O superfaturamento foi de 40% com relação aos preços coletados em João Pessoa, o que deve representar mais de 100% se a coleta for feita junto aos fabricantes dos produtos entregues (?)”, questiona Gilvan.
Ele assegura também “que os produtos nem de longe correspondiam em qualidade, especificações e quantidade aos que foram adquiridos. E ninguém se atrevia a dar recebimento desses materiais nas (13) regiões de ensino, simplesmente porque eles teriam supostamente chegado aos destinos à noite, de madrugada, nos sábados e domingos”.
Gilvan Freire encerra seu artigo afirmando que a transação envolvendo os kits escolares “pode ser fichinha”, porque Scocuglia, a quem chama de “gabiru travestido de educador”, tomou conta e movimentou R$ 72 milhões de verbas públicas “e vários negócios milionários escusos”. Prometendo novos detalhes em próximos artigos, o colunista do Wscom fecha o seu escrito indicando que o assessor do monarca seria hoje um homem rico. “Pobres são os alunos e a Paraíba”, arremata.
O silêncio do outro lado
Tentei colher a versão do Doutor Scocuglia, dando-lhe oportunidade de defesa, desmentido ou esclarecimento acerca do que se apresenta como mais um escândalo com indícios de corrupção no Ricardus I. Liguei para o celular do Professor no começo da noite de ontem. Deixei mensagem gravada na sua caixa postal informando claramente o motivo de minha ligação. Até 20h15, nenhum retorno. Fico no aguardo, com espaço à disposição para que o denunciado possa exercer o contraditório.
De qualquer sorte, registro que Scocuglia já se pronunciou sobre o assunto. E o fez no Blog do Helder Moura, onde a denúncia foi divulgada originalmente, em 21 de maio último. Um mês e meio depois de pedir exoneração do cargo de secretário, o já então nomeado assessor especial do soberano rebateu as acusações contidas na matéria intitulada “Governo RC compra kits escolares por sete vezes o valor pago pelo Governo Alckimin’.
“Enquanto cada kit foi adquirido pelo Governo RC na razão de R$ 123, o governador Geraldo Alckimin pagou R$ 16,82 por kits similares. Dá uma diferença de mais de R$ 20 milhões”, escreveu Helder, acrescentando que o kit escolar, conforme o próprio Governo da Paraíba, era formado por “cadernos de matérias e de desenho, canetas, lápis grafite, borracha, mochila, régua, transferidor, compasso, garrafa para água, lápis de cor e hidrocor, tinta, tesoura, cola, apontadores, entre outros”.
Na postagem que inaugurou o escândalo, o blogueiro destacava que esses itens eram praticamente os mesmos do kit escolar distribuído em São Paulo, adquiridos pelo governo Alckmin a R$ 16,82 a unidade. Se os pais dos estudantes paulistas fossem comprar, o kit sairia a R$ 115, cada. Na Paraíba, calculou Helder, o kit custou mais de R$ 123. Não aos pais dos nossos alunos, mas aos contribuintes de modo geral.
O que ele disse a Helder
No dia 23 de maio, Scocuglia enviou i-meio ao Blog do Helder Moura rebatendo a denúncia. Frisou, inicialmente, que os kits daqui não eram similares aos paulistas, salientando as “muitas diferenças” e “as especificidades e singularidades da rede estadual paraibana”, além da qualidade de cada item e quantidade que, “infelizmente, a matéria não contempla”.
Lembrou a seguir a diversidade de mochilas, cadernos, lápis, tesouras etc. e apontou como fatores de encarecimento dos kits paraibanos a confecção, o armazenamento, as embalagens, o transporte e a entrega em cada uma das 1036 escolas dos 223 municípios da Paraíba. “Por outro lado, enquanto a nossa Secretaria adquiriu aproximadamente 200.000 kits, a de São Paulo adquiriu 4.500.000 kits, ou seja, comprou 22,5 vezes a mais. Obviamente este fato, além das muitas diferenças de quantidade e qualidade de cada item, provoca redução no preço total”, argumentou.
No final, garantiu que todo o processo “foi realizado na mais estrita observância dos preceitos legais inerentes à administração pública, de acordo com as exigências dos órgãos controladores internos e externos ao Governo do Estado”. Não é o que dizem as fontes de Gilvan Freire, deduz-se da informação de que a Controladoria-Geral tentou evitar a concretização do negócio, mas, por decisão do então secretário Scocuglia, a compra dos kits realizou-se mesmo assim.
No melhor estilo ‘consumatum est’. E oeste, pelo visto.
