O governo federal aceitou renegociar as dívidas de produtores rurais do Nordeste. Segundo a ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, a proposta será incluída na Medida Provisória 565, conhecida como ‘MP da Seca’, e deve beneficiar 231 mil agricultores da região.
Ao todo, serão renegociadas dívidas de até R$ 100 mil e o governo espera atender até 99,7% dos produtores endividados com a medida.
Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa-PB), Mário Borba, que esteve em Brasília durante a apresentação da MP, a bancada do Nordeste não ficou satisfeita com a inciativa.
“A Ministra apresentou, [ontem] pela manhã à bancada do Nordeste um resumo da Medida Provisória 565 que, na minha opinião, é pior do que muitas outras. Posso dizer que saímos decepcionados, porque esta atitude não vai resolver o problema.
O governo perdoa dívidas muito maiores de outras regiões e o Nordeste está cansado disso. O produtor não tem mais como pagar”, afirmou Mário Borba.
A ministra foi taxativa ao lembrar que a MP promove uma renegociação das dívidas.
“Com essa renegociação, suspende-se o leilão e um novo parcelamento permite que a execução judicial seja suspensa. É renegociação e não perdão”, disse Ideli. A partir de agora, o Governo espera uma posição do relator da MP, senador Walter Pinheiro (PT-BA), para dar último aval.
MP DA SECA/ENCHENTE
A MP 565 institui linhas de crédito para produtores rurais, empreendedores e prestadores de serviço cujas atividades foram afetadas pela pior seca dos últimos 30 anos no Nordeste e a maior enchente da história na região Norte.