Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda em 40 anos de vida pública. Legenda reconhecida pela Justiça Eleitoral apenas em setembro de 2013, o Pros apoiou a candidatura do presidenciável petista Fernando Haddad e esta foi uma das principais razões apontadas para a formação do bloco.
Com a composição, o denominado “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática” começa o ano legislativo com nove nomes, seis do PT e três do Pros. Além do apoio eleitoral, teve peso na disputa uma questão envolvendo a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) – que foi escolhida como vice-líder do bloco e tem histórico de aliança com os petistas (leia mais abaixo) –, além da óbvia busca por ampliação de espaços no Legislativo federal.
Mas lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco garantem: o agrupamento é meramente político e administrativo, de forma que a formação do bloco não significa alinhamento ideológico. “Inclusive, no Senado, os blocos têm mais a ver com questões administrativas e políticas do que propriamente com questões ideológicas. A formação dos blocos permite a formação dos espaços em comissões temporárias, permite a ocupação de algumas possibilidades”, ponderou o líder do bloco, Humberto Costa (PT-PE).
Opinião semelhante tem o líder do Pros no Senado, Telmário Mota (RR). Iniciando a segunda parte de seu primeiro mandato, Telmário disse à reportagem que a aliança PT-Pros é “sem compromisso ideológico”. “É uma relação só de bloco, nada mais do que isso. Cada um prossegue o seu caminho, sem um falar sobre o outro. Cada um segue seu destino”, declarou o senador, sintetizando a natureza do agrupamento partidário.
Telmário explicou ao site o que, de fato, pesou na hora de decidir ir para a composição. “Tínhamos três [senadores], e um dos nossos, a senadora Zenaide, tem um vínculo muito forte com o PT. E, como o PT foi isolado pelos demais partidos, ele ia ficar sem bloco. Então, ela [Zenaide] foi a gota d’água. Se não fizéssemos o bloco, corríamos o risco de perdê-la. E, se a perdêssemos, teríamos o prejuízo de perder direito a liderança [estrutura de poder no Senado]. Como ela tinha esse compromisso com o PT, de lutar por essa composição, tivemos de fazê-la”, acrescentou o líder.
O Pros iniciou a legislatura com quatro nomes, mas agora tem três em razão da saída do senador cearense Eduardo Girão, que deixou o partido pelo qual foi eleito para engrossar as fileiras do Podemos. A desfiliação e consequente troca de legenda foi concretizada no último sábado (2), em meio à tumultuada eleição para a presidência do Senado que culminou na vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre Renan Calheiros (MDB-AL).
Inicialmente, o partido formaria bloco com PP e PRB, mas a entrada do PT no circuito, em que pese o fator Zenaide, frustrou as negociações. Agora, os dois partidos continuam sem formar bloco e seus representantes integram um grupo de 50 nomes ainda sem agrupamento partidário. Além do bloco PT-Pros, outros dois grupos já estão formados: o Bloco Parlamentar Senado Independente (13 nomes), que reúne os oposicionistas moderados PDT, Rede e PPS; e o Bloco Parlamentar Vanguarda (9 nomes), que agrupa os governistas DEM, PR e PSC (veja abaixo a atual composição).
Namoro
Além da derrota do MDB, que , em 2016 rompeu com o PT às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, emerge da reconfiguração do comando do Senado a figura de Fernando Collor como um aliado experiente do governo Jair Bolsonaro (PSL). Como este site mostrou em 17 de janeiro, o ex-presidente da República trocou afagos com o atual mandatário e tem se aproximado de Bolsonaro. Em troca, tem recebido acenos públicos de cortesia.
Na condição de ex-presidente da República, Collor foi uma das autoridades convidadas pelo Planalto e pelo Itamaraty a participar do almoço oferecido em 16 de janeiro ao presidente da Argentina, Maurício Macri. Bolsonaro também fez deferência à presença de Collor na transmissão de cargo do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no início daquele mês.
Para Humberto Costa, nem a imagem negativa de Collor junto à opinião púbica nem o namoro entre ele e Bolsonaro são problema no contexto do bloco. “Nós já fizemos parte de blocos em que Collor fazia parte. Não lembro se foi quando ele estava no PTB… Fizemos parte de blocos com outras pessoas que têm perfil mais conservador, porque os blocos acontecem muito em função dessa ocupação de espaços políticos dentro do Congresso. Nenhum partido perde a sua identidade própria. Continua a ter seu líder, a sua política, a determinar seus votos”, acrescentou Humberto Costa.
“Pros esteve conosco na eleição presidencial, apoiou a candidatura do Haddad desde o primeiro turno. Isso [o bloco] foi um desdobramento. Nós trabalhamos para construir uma aliança mais ampla com o PSB, com o PDT, com o próprio Pros, mas isso não foi possível. Então, nós conseguimos construir com o Pros e vamos atuar como bloco a partir do início do trabalho legislativo”, finalizou o petista.
Telmário concorda com o colega petista, mas admite que pode haver problemas de repercussão. “Vai haver esse impasse. As pessoas vão dizer que a gente está dando um golpe, e tal. Mas o que elas vão entender? em um Parlamento, trabalha-se em colegiados. Para que um senador possa desenvolver um melhor trabalho, ele precisa de comissões, lideranças. E como ele vai pegar uma boa comissão, vai desenvolver um bom trabalho, sem uma comissão, que é o meio para o fim, que é o plenário? Então, ele fica isolado [sem bloco]”, arremata o parlamentar.
O senador faz menção aos critérios da proporcionalidade, em que partidos com mais membros têm prioridade na escolha de postos de comando e de comissões temáticas do Senado, bem como na distribuição de seus representantes na composição de ambos os colegiados. Quanto mais correligionários os partidos conseguirem emplacar em tais espaços de poder, mais condições terão de encabeças as principais decisões legislativas, além do acesso mais largo a orçamentos e cargos da estrutura administrativa.
Com o novo desenho tanto no Senado quanto na Câmara, ambas as Casas agora sob o comando do DEM, pela primeira vez em 17 anos o PT não figura com representantes nas respectivas Mesas Diretoras. Ao MDB, partido que comandou o Senado nos últimos 16 anos, restou de consolo a inexpressiva 2ª Secretaria.
Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco