Rubens Nóbrega
Aproveito-me hoje de valiosa contribuição do engenheiro agrônomo Newton Marinho ao debate sobre alternativas para o desenvolvimento humano e material da Paraíba. O que trago adiante é um compacto do escrito que ele elaborou sobre o tema, com foco na defesa da instalação de um porto de águas profundas que atenderia plenamente, inclusive, à montadora de carros que se anuncia para o nosso Estado.
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Há muito tempo a Paraíba clama por uma estrutura portuária eficiente como base de sustentação para alavancar o seu desenvolvimento. A estrutura ora disponível em Cabedelo não mais se adéqua aos métodos que prevalecem nos modernos portos do mundo, atrelados a uma diversificada cadeia industrial que, por si só, mantém de forma garantida uma constante demanda no que se refere aos serviços portuários tanto de importação como de exportação.
Afora os problemas técnicos de profundidade e constantes assoreamentos que acometem o Porto de Cabedelo, em virtude de tratar-se de um ancoradouro fluvial, o município que lhe dá nome e abrigo não tem disponível área mínima de 5 mil hectares (dimensão considerada ideal) para nela instalar um complexo industrial de grande porte associado e integrado a uma estrutura portuária compatível.
Diante dessa problemática, na gestão anterior o Governo do Estado tentou dotar a Paraíba de um porto de águas profundas, seguindo uma tendência mundial. Para tanto, contratou empresa especializada das mais competentes do país para inicialmente detectar a melhor localização e em seguida realizar os estudos subseqüentes visando à viabilidade técnica do empreendimento.
Parte desse trabalho foi devidamente concluído, inclusive quanto à localização do porto, que apontou para o município de Mataraca. De forma constante, porém, o atual governo tem se manifestado contrário à construção do nosso Complexo Industrial Portuário. Alguns segmentos de oposição dizem que tal postura decorre de fidelíssima obediência do nosso governante ao governador de Pernambuco, autêntico opositor de nossa idéia. Não posso acreditar que seja verdade, pois se assim fosse o governador Ricardo Coutinho estaria flagrantemente traindo a Paraíba.
Ao ser indagado sobre essa questão, contudo, Sua Excelência alega dentre outras coisas que a Paraíba estaria contemplada pelo porto pernambucano de Suape, dada a proximidade daquele complexo (200 km ao sul de João Pessoa). O problema é que Suape, não bastasse estar totalmente comprometido com os interesses de Pernambuco, já não comporta novos empreendimentos em seu entorno (a fábrica da Fiat não coube mais lá por problemas geológicos e ambientais, vindo se instalar em Goiana) e também não é um porto de águas profundas. Além do mais, não faz o menor sentido a Paraíba fomentar um complexo industrial dentro de outro Estado.
Talvez seja por isso, entre outros motivos, que até mesmo o restante do pagamento de pequena monta devido à empresa especializada na elaboração dos estudos do novo porto tem sido dificultado ou não vem sendo honrado pelo atual governo. De qualquer sorte, o estudo foi feito e, como disse, aponta Mataraca como ideal para acolher o porto de águas profundas. Faz sentido porque, de fato, o município possui algumas características e potencialidades relevantes. Vejamos algumas.
Com seus 5.500 habitantes distribuídos em 174 km², Mataraca fica na microrregião Litoral Norte e mesorregião Mata Paraibana, distando 60 km de João Pessoa e 100 km de Natal, com acesso pela recém duplicada BR 101. Conta com razoável infra de saúde e educação, um comércio que atende às necessidades locais, oferece serviços de apoio turístico (pousadas, bares e restaurantes), sobretudo na belíssima praia de Barra de Camaratuba, e possui pelo menos oito usinas de açúcar e destilarias de álcool, além de uma mineradora exportadora.
Na orla costeira do município existe área de topografia plana mais que suficiente (15.000 ha) para a implantação do complexo industrial sem qualquer problema ambiental ou geológico. Esses dois pontos (ambientais e geológicos), recorde-se, são hoje os irremediáveis fatores de estagnação do crescimento do porto de Suape. Por possuir no município dois rios perenes (Catu e Camaratuba), Mataraca dispõe de água em abundância para o desenvolvimento das atividades previstas, é bem servida pela Chesf matéria de energia elétrica e sedia formidável parque de geração de energia eólica em pleno funcionamento, com capacidade para 10.2 mega watts e um outro em fase conclusiva que vai gerar 45.0 mega watts. Segundo o Centro Brasileiro de Energia Eólica (CBEE), a região tem grande potencial para esse tipo de geração de energia, face à velocidade dos ventos, que atinge média de 7,5 m/s.
Segundo especialistas, o Complexo Industrial Portuário da Paraíba, uma vez dotado de um porto de águas profundas (único da região) e por sua localização no ponto mais oriental das Américas, constituirá um pólo de desenvolvimento estratégico não só para o Nordeste, mas para todo o Brasil, com terminais mineraleiros, graneleiros, petroleiros, alcooleiros e outros para contêineres e produtos diversos. Deverá contar ainda com uma bacia de evolução adequada a manobras de grandes cargueiros e operações de transbordo, dadas as condições naturais da localização já devidamente levantadas pela empresa anteriormente contratada pelo Governo do Estado.
Para materializar essa imensa potencialidade adormecida no nosso território, nada melhor seria do que a instalação da montadora do nosso amigo Carlos Alberto Andrade naquele município, como marco histórico do tão sonhado desenvolvimento.