A partir desta quinta-feira (31), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) incia campanha de combate ao comércio ilegal no interior dos trens e estações do sistema ferroviário de João Pessoa.
De acordo com órgão, a iniciativa atende as reivindicações dos usuários que são contrários a venda de produtos dentro dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). A CBTU ainda reafirma que “além de tirar a tranquilidade da viagem, os ambulantes sujam e congestionam os espaços para os passageiros transitarem durante o percurso”.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
“O que nós vamos explicar, num primeiro momento, é que o comércio de ambulantes é irregular, conforme o Decreto-Lei nº 1.832/96, em seu Capítulo III, artigo 40, que Regulamenta o Transporte Ferroviário. O mesmo decreto institui pena com valor básico unitário de R$ 100,00 (cem reais), podendo chegar, em casos de reincidência de até 500 vezes o valor básico unitário”, explico o superintendente da CBTU João Pessoa, Paulo Barreto, sobre a campanha.
Fonte: Portal T5
Créditos: Portal T5
