LIGAÇÕES PERIGOSAS: Juiz da Xeque Mate tem 'contatos' com envolvidos no esquema e justiça pede impedimento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai pedir no Tribunal de Justiça o impedimento do juiz da Comarca de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, para julgar casos relacionados à operação Xeque-Mate. A ação, desencadeada em conjunto pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPB, levou para a cadeia toda a cúpula do Executivo e do Legislativo da cidade em abril do ano passado. A decisão do órgão ocorreu após elementos detectados na investigação apontarem relação próxima do magistrado com os suspeitos. As investigações apontam, entre outras coisas, a existência de familiares de Vasconcelos no quadro de servidores municipais com vínculos precários na prefeitura no período em que Leto Viana (PRP) comandou o município.

Viana foi afastado da prefeitura no dia 3 de abril do ano passado. Ele foi preso sob acusação de comandar uma organização criminosa no município e permanece no 5° Batalhão da Polícia Militar desde então. Também foi presa a mulher de Leto, a então vice-presidente da Câmara, Jaqueline França (PRP); o então presidente da Câmara, Lúcio José (PRP), e outros três vereadores. Além deles, cinco outros vereadores foram apenas afastados do cargo. Os membros do Ministério Público tiveram acesso a novos elementos apurados pela Polícia Federal. Um deles é o depoimento complementar do termo de intenções de colaboração premiada do vereador Marcos Antônio da Silva Santos. Ele revelou suposta estratégia dos suspeitos ligados a Leto Viana para serem beneficiados em caso de o processo retornar para o primeiro grau.

“Existe uma estratégia entre os investigados de aguardar o retorno dos autos da Operação Xeque-Mate a Cabedelo/PB para que suas respectivas solturas sejam imediatamente determinadas pelo juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da Comarca de Cabedelo”, disse o relato de Marcos Antônio. O processo atualmente está sob a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi remetido à corte superior pelo Tribunal de Justiça após as investigações apresentarem suspeitas sobre suposta atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, para impedir a construção de um shopping em Cabedelo. A medida atenderia a interesses do grupo.

O retorno ao primeiro grau seria uma consequência da renúncia de Leto Viana ao cargo de prefeito. Sem a prerrogativa de foro inerente ao cargo, não haveria motivo para que o processo permanecesse na corte superior. Uma entrevista concedida pelo advogado de Leto Viana, Jovelino Delgado, em 16 de outubro do ano passado, à TV Cabo Branco, colocou uma pulga extra atrás da orelha dos investigadores. “O processo em si retorna ao primeiro grau. Vai ser julgado pelo juiz… um dos juízes, na verdade, de Cabedelo. E para a defesa será mais fácil de fornecermos provas e robustez com relação às delações de Lucas Santino, que, na verdade, ele falta várias vezes com a verdade”, disse, na época, o advogado.