Em discurso nesta segunda-feira (9), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou que vai requerer à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realização de audiência pública para discutir a situação da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O senador mencionou reportagem exibida pelo programa Fantástico, no domingo, que mostrou a precariedade da alimentação oferecida a estudantes em diversas cidades do país, inclusive em João Pessoa (PB).
Para a audiência pública na CMA, Cícero Lucena quer a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad; do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban; e de representantes da Confederação Nacional de Municípios e do Ministério Público Federal.
Cícero Lucena lembrou sua gestão na Prefeitura de João Pessoa, quando determinou a criação do programa Escolarização da Merenda, com objetivo de fornecer merenda escolar de boa qualidade nas escolas da cidade. De acordo com o senador, o programa foi interrompido após seu mandato.
Segundo Lucena, a situação da merenda escolar na capital paraibana ainda é investigada pelo Ministério Público do estado, em ação civil pública.
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(Foto: Waldemir Barreto)
Da Agência Senado
