Setores da oposição ao prefeito Luciano Cartaxo foram ávidos nesta terça-feira ao criticarem a nomeação de seu irmão, Lucélio, para a Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Cumprindo sua regra característica de externar a crítica pela crítica, membros da ala na Câmara e na Assembleia esqueceram que tempos atrás aplaudiram a nomeação do irmão de outro prefeito, Ricardo Coutinho, que em 2009 alçou (legitimamente) Coriolano ao comando da EMLUR.
Aliás, não faz tanto tempo assim que o mesmo Ricardo Coutinho (na condição de governador do estado) nomeou sua companheira, Amanda Rodrigues, como secretária de finanças acumulando ainda ss funções da gestão do programa Empreender-PB. Desse episódio não se viu um post ou stories no instagram dos membros da oposição, muito menos uma entrevista ou uma única menção.
Ou seja, para os amigos o silêncio conveniente, para os inimigos o grito revoltoso.
É bom frisar que tal nomeação – como a de Lucélio – é legitima e guarda legalidade, já que sua natureza tem origem na necessidade do governador em ter alguém de sua confiança na função. A mesma do prefeito.
A ênfase dada em torno da narrativa de que Cartaxo teria “rasgado” a lei antinepotismo que ele mesmo criou, desanuvia a omissão temporal seletiva da oposição e configura o que a lógica filosófica chama de “Estilo sem substância” ou “Forma sem conteúdo”, em síntese, uma falácia.
Explico.
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A Súmula Vinculante STF N. 13 é clara ao vedar a nomeação de parentes até terceiro grau, mas o entendimento se refere aos cargos em comissão e função de confiança de natureza meramente administrativa, não alcançando os cargos políticos, como é o de chefe de gabinete.
Desta maneira, a nomeação objeto da discussão em nada contraria a decisão sumular, tampouco a legislação municipal, que fora gestada a partir desta compreensão. [SIC]
Vale o registro…
A gritaria seletiva dos adversários tenta tirar o foco de um fato político importante: a decisão de Luciano foi corajosa e acertada. Lucélio é um quadro político experiente, com atuação no serviço público federal e estadual e conhece a gestão municipal como poucos, tem muito a contribuir na nova dinâmica que será adotada a partir de 2019.
Se há de apontar um erro de Luciano pela nomeação, que se aponte a demora. Lucélio já deveria estar contribuindo de dentro desde os primeiros dias da gestão…
Mas é como dizem: existe tempo para tudo. O tempo de Lucélio ser chefe de gabinete chegou. O resto é intriga.
Fonte: Rômulo Oliveira
Créditos: Rômulo Oliveira
