O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro errou ao dizer que haverá aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo o ministro, não existe nenhum aumento previsto.
O aumento da alíquota havia sido anunciado pela manhã por Bolsonaro, que justificou a medida como uma compensação da prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.
“Ele se equivocou. Ele assinou a sanção e também um decreto que dá a garantia à execução, sem aumento de imposto. É isso”, declarou.
Lorenzoni admitiu que o aumento foi uma das hipóteses consideradas pela equipe econômica para compensar a criação de uma nova despesa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas a ideia não teria ido adiante porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, era contrário e a ela e porque o governo tem o compromisso de não subir impostos.
“Quando isso chegou para análise hoje pela manhã, confrontava diretamente todo o compromisso que o governo assumiu ao longo da campanha eleitoral de redução da carga tributária. Então desde hoje cedinho nós estávamos dedicados a encontrar uma outra solução, que nós encontramos”, afirmou o ministro.
O governo teria concluído que a prorrogação dos benefícios fiscais não afetaria o Orçamento deste ano, apenas a partir de 2020.
O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, também já havia negado o aumento anunciado por Bolsonaro.
Imposto de Renda
Onyx também falou sobre mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia anunciaria ainda hoje a redução da alíquota máxima do imposto, de 27,5% para 25%.
O ministro da Casa Civil disse que o corte é apenas uma ideia e que não existe prazo para ser implementado.
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Segundo ele, quando as contas estiveram controladas, o governo vai “trabalhar para baixar a carga tributária para menos de 30% do PIB [Produto Interno Bruto]”.
“Vazamento indevido”
Na entrevista coletiva, Onyx reclamou do que chamou de “vazamento” de um estudo, revelado por uma reportagem da “Folha de S.Paulo” nesta sexta.
O jornal informou que o presidente avaliava elevar a alíquota do IOF para crédito pessoal para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.
O ministro da Casa Civil prometeu “tentar identificar quem foi” quem forneceu a informação.
Fonte: Uol
Créditos: Uol
