A Justiça da Paraíba manteve a sentença de um homem de 25 anos, condenado pela Justiça de Pombal, no Sertão, pelo estupro de uma menina de 12 anos. Na época, conforme o Ministério Público, ele manteve um relacionamento amoroso com a garota por oito dias, no ano de 2014. A defesa do réu havia entrado com um recurso após a decisão em primeira instância.
Segundo a acusação do Ministério Público da Paraíba, o homem teve um relacionamento com a menina entre os dias 6 e 14 de setembro de 2014, com que, segundo a denúncia, manteve relações sexuais, e foi denunciado por estupro de vulnerável. A sentença prolatada pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Pombal, Luzinaldo Pessoa, foi de 10 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado.
Ainda de acordo com o processo, a defesa recorreu alegando que o acusado não sabia a idade da vítima. O relator, juiz Miguel de Britto Lyra Filho, não acatou os argumentos e manteve a sentença da comarca de Pombal, mas reduziu a pena para 9 anos e 11 meses de reclusão, após confissão do réu.
