Testemunha-chave de caso Odebrecht é encontrada morta na Colômbia

Foi encontrado morto  nesta quinta-feira em circunstâncias suspeitas o advogado Rafael Merchán, de 43 anos, ex-secretário de Transparência do governo de Juan Manuel Santos. Merchán tinha sido chamado como testemunha em favor de um envolvido no caso Odebrecht na Colômbia. As autoridades colombianas não revelaram as causas de sua morte e disseram que as circunstâncias estão sendo investigadas.

Amigos de Merchán disseram ao jornal colombiano El Tiempo que havia alguns dias o advogado não atendia ao telefone e ele foi encontrado morto ontem pela manhã quando o foram buscar em seu apartamento em Bogotá.

Merchán é a segunda pessoa envolvida com o caso Odebrecht na Colômbia que aparece morta. Em novembro, morreu a testemunha-chave das investigações, Jorge Enrique Pizano, que teria morrido em razão de um enfarte, segundo o hospital. No entanto, três dias depois o filho dele morreu envenenado ao tomar água com cianureto que estava no quarto do pai. O legista responsável pelo caso de Pizano se demitiu em meio às dúvidas sobre seu trabalho.

Néstor Humberto Martínez, atual promotor-geral da Colômbia, apareceu em gravações recebendo informações sobre o caso antes de ser nomeado para o cargo, mas ele disse que sua conduta não representou um delito.

A Corte Suprema de Justiça nomeou um promotor ad hoc (nomeado para este caso específico) que se encarregará de todas as investigações relacionadas com o escândalo de subornos da Odebrecht.

A pedido da defesa do ex-presidente da Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) Luis Fernando Andrade, Merchán tinha sido citado como testemunha no processo contra o funcionário pelo caso Odebrecht, juntamente com outras pessoas como o ex-presidente Santos, o ex-vice-presidente Germán Vargas Lleras; os ex-ministros Mauricio Cárdenas, María Lorena Gutiérrez, Germán Cardona e Natalia Abello e o ex-diretor de Planejamento Nacional Simón Gaviria.

Testemunho. Aparentemente, a defesa de Andrade queria provar com a declaração de Merchán que o ex-presidente da ANI não era ligado à Odebrecht, pois tinha ido ao escritório do então secretário de Transparência para pedir uma investigação sobre a construtora brasileira por uma possível cartelização em contratos com a agência.

Durante seu período na secretária de Transparência participou ativamente no Comitê Antissuborno Transnacional da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE) e teve constante interação com órgãos internacionais vinculados à luta contra a corrupção.

Merchán descobriu uma rede de corrupção na Unidade Nacional de Proteção (UNP), segundo a qual vários funcionários tinham se associado para se apropriar de ao menos US$ 600 milhões do orçamento dessa entidade. Neste caso, Merchán recebeu e-mails anônimos que denunciavam as irregularidades.

O ex-presidente Santos, que havia nomeado Merchán secretário de Transparência durante seu governo no início de 2013, manifestou sua solidariedade à família de seu ex-funcionário e lamentou a morte dele.

Além de advogado, Merchán era politólogo e tinha especialização em direito administrativo da Universidade dos Andes e direito econômico.

Andrade, a favor de quem Merchán testemunharia, é acusado pela Promotoria dos delitos de conflito de interesse na realização de contratos, na qualidade de autor, ocultamento, alteração ou destruição de provas materiais, além de falso testemunho.

Os fatos investigados correspondem à adição do contrato de concessão da Rota do Sol II, cujo sócio majoritário era a brasileira Odebrecht, realizada quando Andrade era presidente da ANI.

Denúncias. Pizano, que morreu em novembro, era auditor da estrada Rota do Sol II que havia alertado sobre as transferências suspeitas. Ele havia alertado que temia por sua segurança e deixou gravadas conversações secretas entre ele e Nestor Humberto Martínez, advogado que representava a Aval Acciones y Valores, que tinha um terço de participação no projeto da estrada, nas quais discutiram sobre pagamentos irregulares no projeto Rota do Sol. O Grupo Aval declarou várias vezes que não sabia da corrupção praticada pela Odebrecht.

Um subsidiária da Aval, a Corficolombiana, se associou à Odebrecht para construir um trecho da estrada de 1.000 km que liga o centro da Colômbia à costa caribenha. A parceria foi encerrada depois que a construtora brasileira admitiu ter pago suborno para conseguir o contrato.

Segundo a Promotoria, os subornos pagos pela Odebrecht na Colômbia para obter o contrato da Rota do Sol II, onde Pizano era auditor, chegaram a US$ 28,35 milhões (R$ 111,48).