O deputado Gervásio Maia (PMDB) disse ontem que vai protocolar pedido à Mesa da Assembleia Legislativa para abrir processo de crime de responsabilidade contra o governo do Estado e secretários que não prestarem informações da gestão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Já o deputado Anísio Maia (PT) enviou ao superintendente da Cagepa, Deusdete Queiroga, pedido de esclarecimentos do aumento de R$ 6,32 milhões das despesas em 2012, em relação aos gastos em 2010. As informações devem ser analisadas junto ao pedido de autorização para empréstimo de até R$ 150 milhões, enviado pelo governo do Estado, que está tramitando na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. O relator da matéria será definido hoje pelo presidente da comissão, Gervásio Maia.
Conforme explicou Gervásio, a ação por crime de responsabilidade diz respeito não apenas à ausência de informações que não estão sendo enviadas pelo governo do Estado e seus auxiliares no que se refere ao problema financeiro da Cagepa, como também sobre outras pastas. “O governo não está respeitando a Assembleia e não estão respondendo aos pedidos e isso gera crime de responsabilidade. Pedi à Assembleia para abrir o processo”, afirmou.
O deputado Anísio Maia disse que Deusdete Queiroga precisa esclarecer o aumento dos gastos, sobretudo no que se refere à folha de pessoal, já que está projetando para 2012 despesas com pessoal no valor de R$ 18,45 milhões, um aumento de 24% em relação a 2010, que era de R$ 15,70 milhões. Segundo Anísio, apesar da Cagepa ter aumentado sua arrecadação, seus gastos continuam aumentando, pois, em 2010, a receita era de R$ 30,02 milhões e as despesas R$ 36,04 milhões. Em 2012, a Cagepa projeta uma arrecadação de R$ 36 milhões mensais, mas também uma despesa de R$ 42,36 milhões.