Parte da dívida milionária que Cuba tem com o Brasil entrou em default esta semana, ou seja, o governo da ilha caribenha deu um calote em uma das parcelas que deveria quitar com os brasileiros este ano.
Segundo a Agência France-Presse, o governo cubano pagou apenas US$ 2 milhões de uma parcela de US$ 8 milhões de financiamentos contraídos com o BNDES e com o Programa de Exportação (Proex) do governo federal. Assim, 6 milhões de dólares deixaram de ser pagos.
A parcela deveria ter sido paga integralmente em junho. Passados mais de seis meses, diplomatas brasileiros passaram a considerar Cuba inadimplente e solicitaram que o Tesouro brasileiro – que é garantidor de parte do empréstimo – cubra o prejuízo com o BNDES.
Outras parcelas correspondentes ao período de junho a novembro também estão atrasadas. E é possível que a União também tenha que cobrir o prejuízo se os cubanos não pagarem mais esses atrasados nos próximos meses. Ao final de dezembro, o valor das parcelas em atraso em 2018 deve passar dos US$ 100 milhões.
A maior parte dos US$ 6 milhões que entraram no calote já declarado tem como origem o financiamento das obras do Porto de Mariel, um negócio que foi promovido durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Outra parte se refere a financiamentos com o Proex para comprar alimentos do Brasil.
A dívida total de Cuba com o BNDES para a construção do Porto de Mariel é de US$ 597 milhões, que foram divididos num prazo de 25 anos. Com o Proex, a dívida total é de US$ 100 milhões. Em 2019, está previsto que os cubanos paguem mais US$ 70 milhões apenas para o BNDES.
Em relação às dívidas com o Proex, os financiamentos não possuem um seguro. Os recursos foram disponibilizados diretamente pelo Tesouro.
Neste caso, Cuba deverá ser impedida de receber novos créditos para a compra de alimentos até que a dívida seja paga. Isso não impede, no entanto, que os cubanos façam transações à vista diretamente com produtores brasileiros. Segundo o Itamaraty, os cubanos já tem feito isso nas últimas semanas.
Bandeira de Cuba é clicada pendurada ao lado de fotografias de Raúl e Fidel Castro — Foto: Reuters/Stringer
Em setembro, uma missão brasileira foi a Havana para tentar negociar uma solução para que os pagamentos fossem retomados. Oficialmente, os cubanos alegaram que a ilha estava enfrentando dificuldades financeiras por causa do embargo americano e da passagem do furacão Irma.
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Ainda de acordo com o jornal, na semana passada, diplomatas brasileiros tentaram mais uma vez pressionar Cuba, informando que, sem o pagamento da parcela de junho, a ilha entraria em default. Os cubanos não responderam.
Com a oficialização do calote, Cuba pode passar a enfrentar condições mais difíceis para obter financiamento externo. Isso porque o Brasil deve informar organizações internacionais sobre o não pagamento da dívida, incluindo o Clube de Paris, um fórum internacional de grandes credores para a restruturação de dívidas de países.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
