A Justiça Federal marcou para 15 de janeiro do ano que vem um novo exame mental em Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) levou durante a campanha eleitoral, em setembro deste ano. Uma primeira perícia, feita em 3 de dezembro, não teve resultados conclusivos, o que levou a psiquiatria forense pedir “exames complementares”, segundo confirmou a 3ª Vara de Juiz de Fora, em Minas Gerais nesta terça-feira (18).
Preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Bispo foi submetido a perícia médica a pedido da defesa. Desde o dia 4 de outubro, o autor da facada responde por atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83). O processo no entanto, está suspenso até que haja conclusão sobre a “avaliação da integridade mental” de Bispo, conforme escreveu o juiz federal Bruno Souza Savino ao autorizar o procedimento.
Os advogados conseguiram que a Justiça fizesse os exames após apresentarem um laudo médico particular atestando que o preso sofre de “transtorno delirante grave”.
A conclusão destes exames pode levar a três desfechos: o autor da facada em Bolsonaro pode ser considerado saudável, inimputável ou semi-imputável, mas a decisão, não importa o resultado da perícia, caberá ao juiz. Se for considerado inimputável, Bispo ficará isento de pena e deverá ser encaminhado a tratamento em um hospital de custódia ou ambulatorial. Se for tido como semi-imputável, ele terá, na medida mais rigorosa, uma redução de pena. Caso seja considerado são, o processo continua a correr normalmente.
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Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco
